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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Resolução CFM nº 2.162/2017 - Relação de Especialidades e Áreas de atuação Médicas

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.162, DE 18 DE MAIO DE 2017
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jul. 2017. Seção I, p.98-102
REVOGA A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.149, DE 22-07-2016
HOMOLOGA A PORTARIA CFM/CME Nº 1, DE 2017

Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelos Decretos nº 44.045/1958 e 6.821/2009, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; e

CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina a normatização e a fiscalização do exercício da medicina;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialidade de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013;

CONSIDERANDO a Portaria CME nº 01/2016, homologada pela Resolução CFM nº 2.148/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista e Especialidade (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 18 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Homologar a Portaria CME nº 1/2017, em anexo, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário e em especial a Resolução CFM nº 2.149/2016, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2016, Seção I, página 99.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente do Conselho

HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-Geral


PORTARIA CME Nº 1/2017

A COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto na Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Aprovar a relação de especialidades e áreas de atuação médicas abaixo relacionadas.

A) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS

1.Acupuntura

2.Alergia e Imunologia

3.Anestesiologia

4.Angiologia

5.Cardiologia

6.Cirurgia Cardiovascular

7.Cirurgia da Mão

8.Cirurgia de Cabeça e Pescoço

9.Cirurgia do Aparelho Digestivo

10. Cirurgia Geral

11. Cirurgia Oncológica

12. Cirurgia Pediátrica

13. Cirurgia Plástica

14. Cirurgia Torácia

15. Cirurgia Vascular

16. Clínica Médica

17. Coloproctologia

18. Dermatologia

19. Endocrinologia e Metabologia

20. Endoscopia

21. Gastroenterologia

22. Genética Médica

23. Geriatria

24. Ginecologia e Obstetrícia

25. Hematologia e Hemoterapia

26. Homeopatia

27. Infectologia

28. Mastologia

29. Medicina de Emergência

30. Medicina de Família e Comunidade

31. Medicina do Trabalho

32. Medicina de Tráfego

33. Medicina Esportiva

34. Medicina Física e Reabilitação

35. Medicina Intensiva

36. Medicina Legal e Perícia Médica

37. Medicina Nuclear

38. Medicina Preventiva e Social

39. Nefrologia

40. Neurocirurgia

41. Neurologia

42. Nutrologia

43. Oftalmologia

44. Oncologia Clínica

45. Ortopedia e Traumatologia

46. Otorrinolaringologia

47. Patologia

48. Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial

49. Pediatria

50. Pneumologia

51. Psiquiatria

52. Radiologia e Diagnóstico por Imagem

53. Radioterapia

54. Reumatologia

55. Urologia

B) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS RECONHECIDAS

1. Administração em Saúde

2. Alergia e Imunologia Pediátrica

3. Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular

4. Atendimento ao Queimado

5. Cardiologia Pediátrica

6. Cirurgia Bariátrica

7. Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial

8. Cirurgia do Trauma

9. Cirurgia Videolaparoscópica

10. Citopatologia

11. Densitometria Óssea

12. Dor

13. Ecocardiografia

14. Ecografia Vascular com Doppler

15. Eletrofisiologia Clínica Invasiva

16. Emergência Pediátrica

17. Endocrinologia Pediátrica

18. Endoscopia Digestiva

19. Endoscopia Ginecológica

20. Endoscopia Respiratória

21. Ergometria

22. Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável

23. Foniatria

24. Gastroenterologia Pediátrica

25. Hansenologia

26. Hematologia e Hemoterapia Pediátrica

27. Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista

28. Hepatologia

29. Infectologia Hospitalar

30. Infectologia Pediátrica

31. Mamografia

32. Medicina de Urgência

33. Medicina do Adolescente

34. Medicina do Sono

35. Medicina Fetal

36. Medicina Intensiva Pediátrica

37. Medicina Paliativa

38. Medicina Tropical

39. Nefrologia Pediátrica

40. Neonatologia

41. Neurofisiologia Clínica

42. Neurologia Pediátrica

43. Neurorradiologia

44. Nutrição Parenteral e Enteral

45. Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica

46. Nutrologia Pediátrica

47. Oncologia Pediátrica

48. Pneumologia Pediátrica

49. Psicogeriatria

50. Psicoterapia

51. Psiquiatria da Infância e Adolescência

52. Psiquiatria Forense

53. Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia

54. Reprodução Assistida

55. Reumatologia Pediátrica

56. Sexologia

57. Toxicologia Médica

58. Transplante de Medula Óssea

59. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia

C) TITULAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Título de especialista em ACUPUNTURA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Médico de Acupuntura

Título de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia

Título de especialista em ANESTESIOLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Anestesiologia

Título de especialista em ANGIOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Título de especialista em CARDIOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia

Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR
Formação: 4 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva

Título de especialista em CIRURGIA GERAL
Formação: 2 anos (Observação: A partir de 2019 o programa será de 3 anos)

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Título de especialista em CIRURGIA ONCOLÓGICA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica

AMB: Concurso do Convênio AMB/*

*Associação a ser definida pela AMB

Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica

Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Título de especialista em CIRURGIA TORÁCICA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

Título de especialista em CIRURGIA VASCULAR
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Título de especialista em CLÍNICA MÉDICA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Título de especialista em COLOPROCTOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Coloproctologia

Título de especialista em DERMATOLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Dermatologia

Título de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Título de especialista em ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva

Título de especialista em GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira de Gastroenterologia

Título de especialista em GENÉTICA MÉDICA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Genética Médica

Título de especialista em GERIATRIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Título de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Título de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

Título de especialista em HOMEOPATIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Médica Homeopática Brasileira

Título de especialista em INFECTOLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia

Título de especialista em MASTOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Mastologia

Título de especialista em MEDICINA DE EMERGÊNCIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência

AMB: Concurso AMB/ Associação Brasileira de Medicina de Emergência

Título de especialista em MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Título de especialista em MEDICINA DO TRABALHO
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Nacional de Medicina do Trabalho

Título de especialista em MEDICINA DE TRÁFEGO
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

Título de especialista em MEDICINA ESPORTIVA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e Esporte

Título de especialista em MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

Título de especialista em MEDICINA INTENSIVA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira

Título de especialista em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas

Título de especialista em MEDICINA NUCLEAR
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear

Título de especialista em MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde

Título de especialista em NEFROLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Nefrologia

Título de especialista em NEUROCIRURGIA
Formação: 5 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

Título de especialista em NEUROLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Academia Brasileira de Neurologia

Título de especialista em NUTROLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Nutrologia

Título de especialista em OFTALMOLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Título de especialista em ONCOLOGIA CLÍNICA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica

AMB: Concurso do Convênio AMB/*

*Associação a ser definida pela AMB

Título de especialista em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Título de especialista em OTORRINOLARINGOLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial

Título de especialista em PATOLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Patologia

Título de especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/ MEDICINA LABORATORIAL
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial

Título de especialista em PEDIATRIA
Formação: 2 anos (Observação: A partir de 2019 o programa será de 3 anos)

CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Título de especialista em PNEUMOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Título de especialista em PSIQUIATRIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria

Título de especialista em RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: ULTRASSONOGRAFIA GERAL
Formação: 2 anos

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Título de especialista em RADIOTERAPIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Radioterapia

Título de especialista em REUMATOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Reumatologia

Título de especialista em UROLOGIA
Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Urologia

D) CERTIFICAÇÕES DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em qualquer Programa de Residência Médica (PRM)

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração de Saúde

Requisito: Título de especialista da AMB (TEAMB)

ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Alergia e Imunologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Alergia e Imunologia

TEAMB em Pediatria

ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia Vascular ou Angiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Requisitos: TEAMB em Angiologia

TEAMB em Cirurgia Vascular

TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

ATENDIMENTO AO QUEIMADO
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Plástica

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Requisito: TEAMB em Cirurgia Plástica

CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Cardiologia

TEAMB em Pediatria

CIRURGIA BARIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral

AMB: Concurso do convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo

TEAMB em Cirurgia Geral

CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica ou Otorrinolaringologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial

Requisitos: TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

TEAMB em Cirurgia Plástica

TEAMB em Otorrinolaringologia

CIRURGIA DO TRAUMA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Requisito: TEAMB em Cirurgia Geral

CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo

TEAMB em Cirurgia Geral

CITOPATOLOGIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Patologia

AMB: Concurso AMB

Requisito: TEAMB em Patologia

DENSITOMETRIA ÓSSEA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e Traumatologia ou Reumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia

TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

TEAMB em Medicina Nuclear

TEAMB em Ortopedia e Traumatologia

TEAMB em Reumatologia

DOR
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia, Pediatria ou Reumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Médico de Acupuntura/ Sociedade Brasileira de Anestesiologia/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica/ Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação/ Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/ Academia Brasileira de Neurologia/ Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia/Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Reumatologia

Requisitos: TEAMB em Acupuntura

TEAMB em Anestesiologia

TEAMB em Clínica Médica

TEAMB em Medicina Física e Reabilitação

TEAMB em Neurocirurgia

TEAMB em Neurologia

TEAMB em Ortopedia

TEAMB em Pediatria

TEAMB em Reumatologia

ECOCARDIOGRAFIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia

Requisitos: TEAMB em Cardiologia

TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica

ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia Vascular ou Angiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Requisitos: TEAMB em Angiologia

TEAMB em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia

TEAMB em Cirurgia Vascular

TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação exclusiva Ultrassonografia Geral

TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia

Requisito: TEAMB em Cardiologia

EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Medicina de Emergência ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Medicina de Emergência/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisito: TEAMB em Medicina de Emergência

TEAMB em Pediatria

ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia

TEAMB em Pediatria

ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia, Coloproctologia ou Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva

Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo

TEAMB em Cirurgia Geral

TEAMB em Coloproctologia

TEAMB em Endoscopia

TEAMB em Gastroenterologia

ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Torácica ou Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

Requisitos: TEAMB em Cirurgia Torácica

TEAMB em Pneumologia

ERGOMETRIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia

Requisito: TEAMB em Cardiologia

ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ELETRÔNICA IMPLANTÁVEL
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia e/ ou Cirurgia Cardiovascular

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Requisitos: TEAMB em Cardiologia

TEAMB em Cirurgia Cardiovascular

FONIATRIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia Cirurgia Cérvico-Facial

Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia

GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira de Gastroenterologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia

TEAMB em Pediatria

HANSENOLOGIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade ou Neurologia

AMB: Concurso AMB

Requisitos: TEAMB em Clínica Médica

TEAMB em Dermatologia

TEAMB em Infectologia

TEAMB em Medicina de Família e Comunidade

TEAMB em Medicina Preventiva e Social

TEAMB em Neurologia

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/ Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia

TEAMB em Pediatria

HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia

Requisitos: TEAMB em Cardiologia

TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica

HEPATOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Gastroenterologia ou Infectologia

AMB: Concurso AMB

Requisitos: TEAMB em Clínica Médica

TEAMB em Gastroenterologia

TEAMB em Infectologia

INFECTOLOGIA HOSPITALAR
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Infectologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia

Requisito: TEAMB em Infectologia

INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Infectologia

TEAMB em Pediatria

MAMOGRAFIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/ Sociedade Brasileira de Mastologia

Requisitos: TEAMB em Diagnóstico por Imagem - atuação exclusiva: Ultrassonografia Geral

TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

TEAMB em Mastologia

MEDICINA DE URGÊNCIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Requisito: TEAMB em Clínica Médica

MEDICINA DO ADOLESCENTE
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisito: TEAMB em Pediatria

MEDICINA DO SONO
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia ou Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Academia Brasileira de Neurologia/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/ Sociedade Brasileira de Psiquiatria/Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Requisitos: TEAMB em Clínica Médica

TEAMB em Neurologia

TEAMB em Otorrinolaringologia

TEAMB em Pediatria

TEAMB em Pneumologia

TEAMB em Psiquiatria

MEDICINA FETAL
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Medicina Intensiva ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Medicina Intensiva

TEAMB em Pediatria

MEDICINA PALIATIVA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia, Cancerologia, Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade ou Pediatria, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Medicina Intensiva e Neurologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Anestesiologia/ Sociedade Brasileira de Cancerologia/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica/ Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/ Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira/ Academia Brasileira de Neurologia

Requisitos: TEAMB em Anestesiologia

TEAMB em Cancerologia

TEAMB em Clínica Médica

TEAMB em Geriatria

TEAMB em Medicina de Família e Comunidade

TEAMB em Pediatria

TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

TEAMB em Medicina Intensiva

TEAMB em Neurologia

MEDICINA TROPICAL
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Infectologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia

Requisito: TEAMB em Infectologia

NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Nefrologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Nefrologia

TEAMB em Pediatria

NEONATOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisito: TEAMB em Pediatria

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Medicina Física e Reabilitação, Neurologia ou Neurocirurgia

AMB: Concurso AMB

Requisitos: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação

TEAMB em Neurocirurgia

TEAMB em Neurologia

TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica

NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Academia Brasileira de Neurologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria

Requisitos: TEAMB em Neurologia

TEAMB em Pediatria

NEURORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia

TEAMB em Neurologia

TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia, Pediatria, Medicina Intensiva, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Cirurgia Geral

AMB: Concurso AMB

Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo

TEAMB em Cirurgia Geral

TEAMB em Gastroenterologia

TEAMB em Medicina Intensiva

TEAMB em Nutrologia

TEAMB em Pediatria

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria

AMB: Concurso AMB

Requisitos: TEAMB em Nutrologia

TEAMB em Pediatria

NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Associação Brasileira de Nutrologia

Requisitos: TEAMB em Nutrologia

TEAMB em Pediatria

ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia, Oncologia Clínica ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/ Sociedade Brasileira de Pediatria/*

Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia

TEAMB em Oncologia Clínica

TEAMB em Pediatria

* Associação a ser definida pela AMB.

PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Requisitos: TEAMB em Pediatria

TEAMB em Pneumologia

PSICOGERIATRIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria

Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSICOTERAPIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria

Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria

Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria

Requisito: TEAMB em Psiquiatria

RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Requisitos: TEAMB em Angiologia

TEAMB em Cirurgia Vascular

TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Reumatologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Reumatologia

Requisitos: TEAMB em Pediatria

TEAMB em Reumatologia

SEXOLOGIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/ Associação Brasileira de Psiquiatria

Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

TEAMB em Psiquiatria

TOXICOLOGIA MÉDICA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Pediatria ou
Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Requisitos: TEAMB em Clínica Médica

TEAMB em Medicina Intensiva

TEAMB em Pediatria

TEAMB em Pneumologia

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia

ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Brasília, 18 de maio de 2017.

MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
CFM

MARIA DO PATROCÍNIO NUNES
CFM

ALDEMIR HUMBERTO SOARES
AMB

FÁBIO BISCEGLI JATENE
AMB

ROSANA LEITE DE MELO
CNRM

NEILTON ARAÚJO DE DE OLIVEIRA
CNRM