CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.162, DE 18 DE MAIO DE 2017
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jul. 2017. Seção I, p.98-102
REVOGA A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.149, DE 22-07-2016
HOMOLOGA A PORTARIA CFM/CME Nº 1, DE 2017
Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelos Decretos nº 44.045/1958 e 6.821/2009, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; e
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina a normatização e a fiscalização do exercício da medicina;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialidade de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a Portaria CME nº 01/2016, homologada pela Resolução CFM nº 2.148/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista e Especialidade (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 18 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Homologar a Portaria CME nº 1/2017, em anexo, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário e em especial a Resolução CFM nº 2.149/2016, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2016, Seção I, página 99.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente do Conselho
HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-Geral
PORTARIA CME Nº 1/2017
A COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto na Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Aprovar a relação de especialidades e áreas de atuação médicas abaixo relacionadas.
A) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS
1.Acupuntura
2.Alergia e Imunologia
3.Anestesiologia
4.Angiologia
5.Cardiologia
6.Cirurgia Cardiovascular
7.Cirurgia da Mão
8.Cirurgia de Cabeça e Pescoço
9.Cirurgia do Aparelho Digestivo
10. Cirurgia Geral
11. Cirurgia Oncológica
12. Cirurgia Pediátrica
13. Cirurgia Plástica
14. Cirurgia Torácia
15. Cirurgia Vascular
16. Clínica Médica
17. Coloproctologia
18. Dermatologia
19. Endocrinologia e Metabologia
20. Endoscopia
21. Gastroenterologia
22. Genética Médica
23. Geriatria
24. Ginecologia e Obstetrícia
25. Hematologia e Hemoterapia
26. Homeopatia
27. Infectologia
28. Mastologia
29. Medicina de Emergência
30. Medicina de Família e Comunidade
31. Medicina do Trabalho
32. Medicina de Tráfego
33. Medicina Esportiva
34. Medicina Física e Reabilitação
35. Medicina Intensiva
36. Medicina Legal e Perícia Médica
37. Medicina Nuclear
38. Medicina Preventiva e Social
39. Nefrologia
40. Neurocirurgia
41. Neurologia
42. Nutrologia
43. Oftalmologia
44. Oncologia Clínica
45. Ortopedia e Traumatologia
46. Otorrinolaringologia
47. Patologia
48. Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial
49. Pediatria
50. Pneumologia
51. Psiquiatria
52. Radiologia e Diagnóstico por Imagem
53. Radioterapia
54. Reumatologia
55. Urologia
B) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS RECONHECIDAS
1. Administração em Saúde
2. Alergia e Imunologia Pediátrica
3. Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular
4. Atendimento ao Queimado
5. Cardiologia Pediátrica
6. Cirurgia Bariátrica
7. Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial
8. Cirurgia do Trauma
9. Cirurgia Videolaparoscópica
10. Citopatologia
11. Densitometria Óssea
12. Dor
13. Ecocardiografia
14. Ecografia Vascular com Doppler
15. Eletrofisiologia Clínica Invasiva
16. Emergência Pediátrica
17. Endocrinologia Pediátrica
18. Endoscopia Digestiva
19. Endoscopia Ginecológica
20. Endoscopia Respiratória
21. Ergometria
22. Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável
23. Foniatria
24. Gastroenterologia Pediátrica
25. Hansenologia
26. Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
27. Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
28. Hepatologia
29. Infectologia Hospitalar
30. Infectologia Pediátrica
31. Mamografia
32. Medicina de Urgência
33. Medicina do Adolescente
34. Medicina do Sono
35. Medicina Fetal
36. Medicina Intensiva Pediátrica
37. Medicina Paliativa
38. Medicina Tropical
39. Nefrologia Pediátrica
40. Neonatologia
41. Neurofisiologia Clínica
42. Neurologia Pediátrica
43. Neurorradiologia
44. Nutrição Parenteral e Enteral
45. Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica
46. Nutrologia Pediátrica
47. Oncologia Pediátrica
48. Pneumologia Pediátrica
49. Psicogeriatria
50. Psicoterapia
51. Psiquiatria da Infância e Adolescência
52. Psiquiatria Forense
53. Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia
54. Reprodução Assistida
55. Reumatologia Pediátrica
56. Sexologia
57. Toxicologia Médica
58. Transplante de Medula Óssea
59. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia
C) TITULAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Título de especialista em ACUPUNTURA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Médico de Acupuntura
Título de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia
Título de especialista em ANESTESIOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Título de especialista em ANGIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Título de especialista em CARDIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia
Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR
Formação: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva
Título de especialista em CIRURGIA GERAL
Formação: 2 anos (Observação: A partir de 2019 o programa será de 3 anos)
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Título de especialista em CIRURGIA ONCOLÓGICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica
AMB: Concurso do Convênio AMB/*
*Associação a ser definida pela AMB
Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica
Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Título de especialista em CIRURGIA TORÁCICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Título de especialista em CIRURGIA VASCULAR
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Título de especialista em CLÍNICA MÉDICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Título de especialista em COLOPROCTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Título de especialista em DERMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Dermatologia
Título de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
Título de especialista em ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
Título de especialista em GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira de Gastroenterologia
Título de especialista em GENÉTICA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Genética Médica
Título de especialista em GERIATRIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Título de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Título de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Título de especialista em HOMEOPATIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Médica Homeopática Brasileira
Título de especialista em INFECTOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia
Título de especialista em MASTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Mastologia
Título de especialista em MEDICINA DE EMERGÊNCIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência
AMB: Concurso AMB/ Associação Brasileira de Medicina de Emergência
Título de especialista em MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Título de especialista em MEDICINA DO TRABALHO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Título de especialista em MEDICINA DE TRÁFEGO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
Título de especialista em MEDICINA ESPORTIVA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e Esporte
Título de especialista em MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
Título de especialista em MEDICINA INTENSIVA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira
Título de especialista em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
Título de especialista em MEDICINA NUCLEAR
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
Título de especialista em MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
Título de especialista em NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Nefrologia
Título de especialista em NEUROCIRURGIA
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Título de especialista em NEUROLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Academia Brasileira de Neurologia
Título de especialista em NUTROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Nutrologia
Título de especialista em OFTALMOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Título de especialista em ONCOLOGIA CLÍNICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica
AMB: Concurso do Convênio AMB/*
*Associação a ser definida pela AMB
Título de especialista em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Título de especialista em OTORRINOLARINGOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Título de especialista em PATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Patologia
Título de especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/ MEDICINA LABORATORIAL
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial
Título de especialista em PEDIATRIA
Formação: 2 anos (Observação: A partir de 2019 o programa será de 3 anos)
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Título de especialista em PNEUMOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Título de especialista em PSIQUIATRIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria
Título de especialista em RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: ULTRASSONOGRAFIA GERAL
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Título de especialista em RADIOTERAPIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Radioterapia
Título de especialista em REUMATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Reumatologia
Título de especialista em UROLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Urologia
D) CERTIFICAÇÕES DE ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em qualquer Programa de Residência Médica (PRM)
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração de Saúde
Requisito: Título de especialista da AMB (TEAMB)
ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Alergia e Imunologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Alergia e Imunologia
TEAMB em Pediatria
ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
ATENDIMENTO AO QUEIMADO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Requisito: TEAMB em Cirurgia Plástica
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria
CIRURGIA BARIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso do convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica ou Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial
Requisitos: TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TEAMB em Cirurgia Plástica
TEAMB em Otorrinolaringologia
CIRURGIA DO TRAUMA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisito: TEAMB em Cirurgia Geral
CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/ Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
CITOPATOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Patologia
AMB: Concurso AMB
Requisito: TEAMB em Patologia
DENSITOMETRIA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e Traumatologia ou Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Medicina Nuclear
TEAMB em Ortopedia e Traumatologia
TEAMB em Reumatologia
DOR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia, Pediatria ou Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Médico de Acupuntura/ Sociedade Brasileira de Anestesiologia/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica/ Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação/ Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/ Academia Brasileira de Neurologia/ Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia/Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Acupuntura
TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Ortopedia
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Reumatologia
ECOCARDIOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica
ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação exclusiva Ultrassonografia Geral
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Medicina de Emergência ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Medicina de Emergência/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Medicina de Emergência
TEAMB em Pediatria
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Pediatria
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia, Coloproctologia ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Coloproctologia
TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Gastroenterologia
ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Torácica ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Requisitos: TEAMB em Cirurgia Torácica
TEAMB em Pneumologia
ERGOMETRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ELETRÔNICA IMPLANTÁVEL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia e/ ou Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia/ Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Cirurgia Cardiovascular
FONIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia Cirurgia Cérvico-Facial
Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia
GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira de Gastroenterologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Pediatria
HANSENOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade ou Neurologia
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Dermatologia
TEAMB em Infectologia
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Medicina Preventiva e Social
TEAMB em Neurologia
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/ Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Pediatria
HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica
HEPATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Gastroenterologia ou Infectologia
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA HOSPITALAR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Infectologia
TEAMB em Pediatria
MAMOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/ Sociedade Brasileira de Mastologia
Requisitos: TEAMB em Diagnóstico por Imagem - atuação exclusiva: Ultrassonografia Geral
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Mastologia
MEDICINA DE URGÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisito: TEAMB em Clínica Médica
MEDICINA DO ADOLESCENTE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
MEDICINA DO SONO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia ou Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Academia Brasileira de Neurologia/ Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/ Sociedade Brasileira de Psiquiatria/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Otorrinolaringologia
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
TEAMB em Psiquiatria
MEDICINA FETAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Medicina Intensiva ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria
MEDICINA PALIATIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia, Cancerologia, Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade ou Pediatria, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Medicina Intensiva e Neurologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Anestesiologia/ Sociedade Brasileira de Cancerologia/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica/ Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/ Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira/ Academia Brasileira de Neurologia
Requisitos: TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Cancerologia
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Geriatria
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Neurologia
MEDICINA TROPICAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Nefrologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Pediatria
NEONATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Medicina Física e Reabilitação, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Academia Brasileira de Neurologia/ Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria
NEURORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia, Pediatria, Medicina Intensiva, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Associação Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia, Oncologia Clínica ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/ Sociedade Brasileira de Pediatria/*
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Oncologia Clínica
TEAMB em Pediatria
* Associação a ser definida pela AMB.
PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
PSICOGERIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSICOTERAPIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Reumatologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Reumatologia
SEXOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/ Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Psiquiatria
TOXICOLOGIA MÉDICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Pediatria ou
Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Clínica Médica/ Associação de Medicina Intensiva Brasileira/ Sociedade Brasileira de Pediatria/ Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/ Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/ Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Brasília, 18 de maio de 2017.
MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
CFM
MARIA DO PATROCÍNIO NUNES
CFM
ALDEMIR HUMBERTO SOARES
AMB
FÁBIO BISCEGLI JATENE
AMB
ROSANA LEITE DE MELO
CNRM
NEILTON ARAÚJO DE DE OLIVEIRA
CNRM
Espaço para informação sobre temas relacionados ao direito médico, odontológico, da saúde e bioética.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.