Após quatro dias de julgamento e cerca de 40 horas de debates, os três médicos do caso Kalume foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão. Os médicos são acusados de terem retirado os rins de pacientes ainda vivos para usá-los em transplantes particulares em Taubaté (SP).
Os médicos condenados por homicídio doloso saíram do fórum criminal sem gravar entrevistas. A defesa afirmou que entrará com recurso na sexta-feira (21) e que pensa até mesmo na possibilidade de pedir a anulação da condenação devido a nulidades no processo.
O caso aconteceu na década de 1980 e ficou conhecido como Kalume em referência ao médico Roosevelt Sá Kalume, autor das denúncias e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté na época. Os médicos acusados são Mariano Fiore Junior, Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas.
O urologista Sacramento desmaiou após a leitura da sentença e teve de ser socorrido, sendo também amparado pela mulher e filhos que acompanhavam os trabalhos do júri.
O juiz de direito Marco Antônio Montemór não conversou com os jornalistas, mas, antes do anúncio da decisão, definiu o caso como sendo uma “tragédia”.
O promotor Márcio Friggi demonstrou satisfação com a pena aplicada aos réus, e descartou a possibilidade levantada pela defesa de anular o processo. “A justiça foi feita, e a decisão foi histórica, principalmente por todos os acusados se tratarem de doutores”, disse.
Por se tratarem de réus primários, os condenados poderão recorrer em liberdade.
Desde as 15h40, os sete jurados – quatro mulheres e três homens – estavam reunidos na sala secreta para responder às 60 perguntas formuladas pela promotoria e pela defesa: 20 para cada um dos réus. A primeira delas questiona se as vítimas foram submetidas à extração dos rins sem a efetiva constatação de morte encefálica. Caso os jurados respondessem "não", o réu teria sido absolvido. Caso prevalecesse o "sim", o juiz faria a pergunta seguinte.
Embate
O terceiro dia do julgamento, nesta quarta-feira (19), foi marcado pelo embate entre o promotor Mário Friggi e a defesa dos médicos. Friggi argumentou que havia em Taubaté um centro captador de rins --e não um programa de transplantes--, usado por hospitais particulares e intermediado pelo médico Emil Sabagga, um dos pioneiros de transplantes renais na América Latina. O equivalente a cerca de R$ 35 mil teria sido pago por um paciente ao hospital por um transplante. O promotor criticou o sistema brasileiro, que levou dez anos para encerrar o inquérito policial, e ironizou o fato de os réus negarem os fatos. "Não aconteceu nada aqui em Taubaté. Está tudo certo", disse Friggi.
Ao se dirigir aos jurados, o promotor deu o tom do que deve ser a sua tese de acusação. Ele quis desqualificar a tentativa da defesa de apontar que a denúncia de Kalume tenha sido feita por ciúme e pela disputa de poder. "Será que tudo o que aconteceu aqui, toda a repercussão na mídia, foi apenas porque o dr. Kalume queria execrar publicamente essas pessoas?", indagou.
Os réus
Mariano Fiore Junior afirmou ter falado várias vezes à polícia sobre o sumiço de documento do prontuário dos pacientes. "O delegado prevaricou?", disse o promotor. Fiori respondeu que essa era uma palavra "muito forte". Após ter prestado depoimento, na segunda, Kalume foi internado no Hospital Regional, em Taubaté, onde foi submetido a um cateterismo. Ele está internado, sem alterações no quadro clínico.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
