Um estudo realizado entre Janeiro e Abril sobre a percepção de erros e negligência médica refere que um quinto dos portugueses já foi vítima
É em relação aos hospitais públicas que estes receios mais se avolumam: 35 por cento considera que são estes os locais mais susceptíveis a erro ou negligência. De seguida aparecem os lares de idosos com 20% dos portugueses a dizer que é onda há mais probabilidade de se ser vítima de erro. Os hospitais privados também não escapam, sendo susceptíveis a falhas médicas para 19% dos inquiridos.
Realizado pela Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor (Deco), o inquérito sobre a percepção de erros na área da saúde envolveu um total de 1575 portugueses e destes 319 descreveram problemas de saúde sérios e prolongados no tempo. Para além de saber a opinião dos portugueses sobre o risco de falhas na saúde, a Deco pretendeu também saber se, na perspectiva dos inquiridos, já tinham sido vítimas de um procedimento incorrecto e, em caso afirmativo, que medidas tomaram para reparar a situação.
De acordo com o estudo, “mais de 60% dos inquiridos revelaram uma séria preocupação face à hipótese de serem vítimas de má prática, sobretudo em hospitais públicos”. O estudo adianta, por outro lado, que “cerca de um quinto considera que o próprio ou familiar foi vítima de um erro relevante, pelos menos, uma vez nos últimos dez anos. Mas destes só 58% apresentarem queixa. Os que se abstiveram argumentam, sobretudo, que não vale a pena pois o doente fica sempre a perder”.
Os erros de negligência têm origem em diversos factores, incluindo “a pouca experiência, o elevado volume de trabalho e o reduzido número de horas de sono de médicos e de enfermeiro”. Questionados sobre as razões que levam médicos e enfermeiros a cometer falhas, os participantes no inquérito destacaram “o pouco cuidado com os doentes (64%), o cansaço (62%), a falta de preparação dos profissionais (56%) e os erros no diagnóstico (55%).
Para fazer face a este tipo de situações, a Deco exige que seja obrigatório para os profissionais de saúde um seguro de responsabilidade civil, com indemnizações adequadas à realidade portuguesa”. Por outro lado, a Deco aponta um regime de responsabilidade objectiva inerente à actividade médica que poderia diminuir o recurso aos tribunais e/ou acelerar as decisões. Face a um dano, o doente seria compensado através do seguro, sem ter de demonstrar a culpa dos profissionais”.
Este estudo feito em conjunto com as congéneres da Deco na Bélgica, Espanha e Italía,envolveu mais de 4600 pessoas (1575 das quais são protuguesas, está disponível da edição de Novembro na revista Teste Saúde de Novembro, a partir de hoje.
Fonte: Público (Portugal)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
