A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) elaborou, nos dias 08 e 09 de maio, em Brasília/DF, proposta de modernização de Código do Processo Ético Odontológico para maior celeridade na execução do trabalho do Sistema Conselhos. A comissão avaliou as principais necessidades de mudança, com base nas Resoluções editadas pela Autarquia em janeiro deste ano, bem como em face das dificuldades enfrentadas pelos próprios Conselhos Regionais de Odontologia.
Segundo o Coordenador da Comissão de Legislação, Luiz Carlos Basílio Paes, as mudanças propostas correspondem ao novo momento da Odontologia brasileira que apresentam divergências pontuais, tendo em vista que a legislação vigente, tanto que regula o exercício profissional, quanto que constitui os Conselhos, é da década de 1960. “Essa é a primeira etapa do trabalho previsto no Plano de Trabalho Anual, que é norteado também por outros dois eixos: Regimento Eleitoral e Regimento Interno do CFO”, esclareceu.
Para a Comissão, a metodologia de trabalho adotada prevê conduzir maior eficiência e economicidade para todos os envolvidos na execução dos processos éticos. A proposta passa por deliberação da Diretoria Executiva do CFO, que pode conceder parecer integral ou parcial, bem como direcionar para análise da Procuradoria Jurídica da Autarquia. Assim que as mudanças forem concluídas, serão publicadas nos canais de comunicação do Conselho.
Além do Coordenador da pasta, a reunião contou com a presença dos membros Alexandre de Oliveira Rangel, Maurício Gurvitz Burd e Roberto de Souza Pires. O trabalho foi acompanhado, ainda, pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge e a Subcoordenadora das Comissões, Tessa de Lucena Botelho.
Por Michelle Calazans
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Fonte: http://cfo.org.br/website/comissao-de-legislacao-do-cfo-propoe-modernizacao-de-codigo-do-processo-etico-odontologico/
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
