As omissões do ginecologista se transformaram em dolo
O Ministério Público denuncia um ginecologista pela morte de uma paciente em São Paulo. Para a promotoria, o caso que aconteceu há quase dois não é apenas um erro médico - mas um homicídio doloso, provocado pela omissão do médico.
O caso foi apresentado pelo Jornal da Band em janeiro de 2010. A dona de casa teve o intestino perfurado durante uma cirurgia ginecológica. O exame necroscópico e os laudos feitos depois da exumação do corpo comprovaram que a morte foi provocada pela operação mal sucedida. De acordo com a denúncia, não se trata só de um erro médico. As omissões do ginecologista se transformaram em dolo. Ou seja, a morte da paciente era previsível.
O Ministério Público quer que o médico pague uma fiança de R$ 500 mil para não ser preso antes do julgamento. Caso ele seja condenado, o dinheiro será usado como indenização à família da vítima.
Fonte: Band News
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
