O presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, e o conselheiro Eurípedes Balsanulfo Carvalho participaram de um debate sobre erro médico, sábado à tarde, no encerramento do 16º Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, realizado entre os dias 1 e 3 de setembro no Transamérica Expo-Center, em São Paulo.
Entre os questionamentos relacionados ao assunto, dirigidos aos representantes do Cremesp, teve destaque a obrigatoriedade de o médico da saúde suplementar fazer parto de paciente que atende no pré-natal. Para Eurípedes Carvalho, “o assunto é polêmico, mas do ponto de vista legal e contratual, os médicos estão obrigados a fazê-lo”. Uma das alternativas para dirimir os conflitos é organizar, entre médicos, uma equipe que pode fazer o parto em um determinado hospital, de forma que a parturiente seja atendida pelo profissional que estiver de plantão, desde que previamente pactuado. Segundo Eurípedes, médicos de Ribeirão Preto já têm um movimento nesse sentido na região. Outro assunto muito debatido foi o termo de consentimento esclarecido.
O presidente do Cremesp destacou que os médicos que tiverem dúvidas sobre como agir, diante de problemas como esses, devem procurar os conselhos de medicina e outras entidades da categoria. A conselheira do Cremesp, Silvana Morandini, também participou do encontro.
Com o fim do congresso, ginecologistas e obstetras também encerraram o movimento de suspensão do atendimento, por 72 horas, de 1 a 3 de setembro, em sistema de rodízio por especialidade, a pacientes de planos e seguros de saúde que não negociaram reajustes de honorários. Os médicos reivindicam repasse de R$ 80 por consulta, menos intervenção na relação com o paciente e a inclusão da Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Médicos (CBHPM) nas negociações.
Na abertura do evento (1/9), os médicos distribuíram fatias de pizzas. O ato protesto foi alusivo ao valor médio pago por consulta, em torno de R$ 30, insuficente para comprar uma pizza. Segundo a Sogesp, a paralisação teve adesão superior a 90% dos médicos do Estado.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
