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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Começa o julgamento do médico Conrad Murray pela morte de Michael Jackson

Júri vai apurar a responsabilidade do homem que ministrou remédios ao cantor no dia de sua morte, 25 de junho de 2009.

Teve início no começo da tarde (8h30 no horário local) desta terça, 27, em Los Angeles, o julgamento de Conrad Murray pela morte de Michael Jackson. O médico de 58 anos é acusado de homicídio culposo - quando não há intenção de matar - pela promotoria. Ele pode enfrentar uma pena de até quatro anos de prisão. O julgamento deve durar cinco semanas.

O médico que ministrou as drogas que levaram o cantor à morte em junho de 2009 chegou ao tribunal por volta de 12h30, dentro de um carro. No mesmo horário, mas a pé, caminhando em meio aos fotógrafos, chegou a família Jackson. Entre eles, a matriarca Katherine e o pai Joe Jackson, além dos irmãos Jermaine, Janet, Tito, Randy e LaToya.


Argumentos iniciais da promotoria
A sessão desta terça foi aberta com os argumentos do promotor David Walgren. Na tese da promotoria, Michael Jackson morreu por uma overdose de propofol, um forte anestésico, ministrado pelo Doutor Conrad Murray em 25 de junho de 2009. A promotoria quer provar que Murray agiu com "incompetência e negligência" no caso.

Para provar que Murray queria deixar Michael constantemente dopado, o promotor acusou o médico de comprar regularmente grandes quantidades de propofol, inclusive mentindo ao farmacêutico que tinha uma clínica em Santa Mônica para ter acesso às drogas.

Ainda no intuito de demonstrar a fragilidade de Michael, a promotoria exibiu uma gravação, feita pelo próprio celular de Murray, da voz de Michael Jackson falando sobre a turnê "This is it" sob efeito de substâncias desconhecidas, mas audivelmente desorientado. "Nós temos que ser fenomenais. Quando as pessoas deixaram este show, queremos que eles digam: 'Nunca vi nada como isso. Ele é o maior entertainer do mundo'", dizia Michael, com uma voz fraca e confusa, na gravação.

O promotor acusou Murray de abandono, já que o médico deixou Jackson sem supervisão durante alguns minutos, e disse ainda que os dois não mantinham uma relação médico-paciente e sim de empregado-empregador: "Dr. Murray agiu de maneira muito negligente e não trabalhava pensando no que era melhor para Michael Jackson. Ele trabalhava por US$150 mil por mês.” Além disso, a promotiria declarou que Murray não teria dito aos médicos da emergência que administrou Propofol no cantor.

Serão apresentados ainda os argumentos da defesa, além da apresentação da primeira testemunha do caso: o coreógrafo Kenny Ortega, que trabalhava com Michael na turnê de "This is it" na época de sua morte.


Filho pode depor
Segundo o site TMZ, Prince Michael, filho mais velho do cantor, pode ajudar a desvendar o mistério que envolve a morte do cantor, que ocorreu em junho de 2009 e teria sido causada por uma overdose de remédios. Ainda segundo o TMZ, Prince seria uma testemunha ocular da cena da morte do pai.

Mesmo assim, Prince estaria nervoso e não quer testemunhar no julgamento do médico. Segundo o site, o filho de Michael disse que mesmo não participando do julgamento, vai fazer o que for preciso para fazer justiça ao pai.

Fontes próximas à família de Michael contaram que Prince está nervoso e teme ficar confuso e estragar tudo na hora do julgamento. O menino de 14 anos está na lista das testemunhas de acusação, pois alega que foi chamado em seu quarto para ajudar o Dr. Murray durante a emergência.

Segundo o site "Radar Online", no entanto, os filhos maiores de Michael, Prince Michael e Paris, de 14 e 13 anos, respectivamente, teriam pedido a sua avó e tutora, Katherine Jackson, que os permita depor no julgamento.


Médico já se declarou inocente
Em uma audiência preliminar realizada em janeiro, o médico se declarou inocente. O coreógrafo Kenny Ortega, encarregado de dirigir os shows da turnê "This is it", que o cantor apresentaria em 2009, será o primeiro a subir ao palanque para depor, segundo o jornal "Los Angeles Times".

Nesta terça, também dará seu testemunho Paul Gongaware, uma das pessoas que trabalhavam para a empresa que promovia os shows, a AEG, e que será questionado sobre as conversas que manteve com Murray e Jackson.


Júri com 12 integrantes
O julgamento terá um júri constituído de 12 pessoas. Na exposição inicial de seus argumentos, a Promotoria explicará que durante a investigação realizada após a morte de Jackson foram encontradas provas suficientes de que a má conduta de Murray levou o artista à morte.

Já a defesa do médico buscará semear a dúvida sobre a verdadeira participação de seu cliente na morte do artista e tudo aponta que tentará passar a imagem de Michael Jackson como um viciado em remédios cuja saúde estava muito debilitada.

Acredita-se que os advogados de Murray podem alegar que o próprio cantor teria administrado a dose do anestésico Propofol que, combinada com outros sedativos, teve um efeito letal. Murray reconheceu que no dia em que Jackson morreu administrou no Rei do Pop sedativos para ajudá-lo a combater a insônia, incluindo o Propofol, que, segundo a imprensa americana, o artista consumia de forma habitual.

O médico, no entanto, explicou que Jackson estava vivo após a aplicação dos medicamentos e alegou ter abandonado o quarto para atender uma ligação telefônica. Quando voltou, já teria encontrado Jackson desmaiado e sem pulso sobre a cama.

Fonte: Globo.com