A venda de pacotes de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional por meio de sites de compra coletiva foi proibida, de acordo com uma resolução do Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União".
Entre os tipos mais comuns de tratamentos oferecidos pelos sites, estão a drenagem linfática, radiofrequência e aplicação de Manthus.
Segundo Roberto Cepeda, presidente do Coffito, a comercialização desses pacotes sem diagnóstico pode pôr em risco a saúde dos pacientes.
"O profissional tem de fazer uma primeira avaliação e só depois indicar um procedimento. Com a venda pelos sites, isso é ignorado", afirmou.
A fiscalização será realizada pelos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e por meio de denúncias. A punição para quem desrespeitar a resolução vai de advertência até a suspensão do exercício profissional.
O presidente do Coffito afirmou que não houve nenhum caso de morte ou problema de saúde grave por conta da venda indiscriminada desses serviços, mas que a ideia é "trabalhar preventivamente".
Os sites de compra coletiva também oferecem serviços odontológicos.
A Folha procurou o Peixe Urbano e o Groupon, dois dos maiores sites de compra coletiva do país, que já venderam esses serviços, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
