Livro Comentários ao Código de Ética Médica deve se tornar uma das referências para os julgamentos de sindicâncias e processos
Novas regras, novas responsabilidades. Foi com este entendimento que o livro Comentários ao Código de Ética Médica, dos advogados Eduardo Dantas e Marcos Coltri - que integram a ELP - Rede Nacional de Advogados Especializados na Área de Saúde - foi lançado em julho de 2010, no Conselho Federal de Medicina (CFM). Para corroborar ainda mais essa percepção, o CFM distribuirá a obra para todos os conselheiros do Brasil.
Cerca de 1300 exemplares foram adquiridos dos autores da ELP, e serão direcionados aos conselhos regionais.
Com a aquisição, a proposta da obra de auxiliar no preenchimento da lacuna existente em relação à legislação vigente, será sobremaneira fortalecida - uma vez que o livro deve se tornar uma das referências para os julgamentos das sindicâncias e processos na área médica em todo o Brasil.
Na ocasião do lançamento do livro, o Presidente do Conselho Federal de Medicina e coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz d’Avila, comentou a importância da publicação no auxílio aos profissionais do Direito e da Medicina. “No momento em que um novo livro comentando o atual Código de Ética Medica entra em vigor, revigora-se a possibilidade de robustecer a discussão que se inicia referente ao alcance, à extensão e às possibilidades de aplicação das novas regras para a melhoria da assistência à saúde em nosso país”.
Fonte: ELP Rede Nacional de Advogados Especializados em Saúde
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- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.