Fichas com nomes e informação médica foram achadas na rua do São Luiz
No Nova Cachoeirinha, até vísceras estavam em saco comum; hospitais afirmam que fazem o descarte correto.
Um dos maiores hospitais particulares de São Paulo descartou no lixo dados sigilosos de pacientes sem destruí-los antes. Um hospital estadual jogou material hospitalar, que incluía vísceras humanas, no lixo comum.
As duas irregularidades foram descobertas em março por funcionários da prefeitura e de empresas que coletam lixo dos hospitais. Ambas em vistorias que não estavam programadas. A cidade tem mais de 200 hospitais.
Na frente do Hospital São Luiz do Itaim Bibi (zona oeste), fiscais municipais encontraram o material sigiloso, que deveria ter sido inutilizado antes de ser descartado.
Os sacos tinham papéis com nomes completos de pacientes, seus planos de saúde e os procedimentos aos quais foram submetidos -cirurgias cardíacas e lavagens intestinais, por exemplo.
A Folha teve acesso a parte desses papéis. Eram contas hospitalares de até R$ 280 mil e pedidos de autorização de cirurgias, internações e exames para os convênios.
"O descarte deve ser feito de tal maneira que se evite qualquer reconhecimento de informações privativas. Isso evita riscos psicossociais", afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Paulo Antônio Fortes.
O acesso a dados médicos pode, por exemplo, prejudicar candidato a um emprego.
O São Luiz disse que não foi notificado e que dá destinação adequada ao seu lixo.
No Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha (zona norte), a mistura de lixo hospitalar com os resíduos comuns foi constatada por funcionários da Loga, que faz a coleta de lixo. Eles acionaram os fiscais do Departamento de Limpeza Urbana.
Em 60 dos 150 sacos, havia mistura de papéis administrativos e restos de comida, vísceras, seringas e agulhas.
Esse tipo de material deve ser descartado separadamente para evitar danos ao meio ambiente e a pessoas, diz a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O hospital afirmou que o problema foi pontual.
As duas unidades de saúde foram multadas pelo Limpurb em R$ 1.000 cada uma. Se houver reincidência, correm o risco de serem interditadas temporariamente e até terem seus alvarás cassados.
O São Luiz foi autuado por colocação irregular do lixo na rua. Por ser um grande gerador de resíduos, é obrigado, por lei, a contratar empresa para coletar seu lixo.
O Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha foi multado pela não separação do material descartado.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
