Considerando os dados divulgados ao longo do ano de 2010 pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), nota-se claramente o aumento de denúncias éticas formuladas.
Além disso, constata-se que, infelizmente, o CREMESP, tal qual vem ocorrendo com o Poder Judiciário, não possui a estrutura necessária para decidir casos na mesma proporção de abertura de novos processos éticos. Assim, embora tenham sido realizados muitos julgamentos no ano de 2010, a quantidade de processos éticos em tramitação na Casa apresentou aumento.
Em relação aos números, inicialmente mister se faz salientar que não foram localizadas informações relativas ao mês de abril/2010.
De acordo com o informado, foram apresentadas 3051 denúncias ao longo do ano de 2010. Se dividirmos este número por 11 meses (sem informações de abril), teremos a média de aproximadamente 277 denúncias ao mês. Considerando os dias úteis, são quase 13 denúncias por dia contra médicos inscritos no CREMESP.
Durante o ano de 2010 foram abertos 514 processos, perfazendo uma média de aproximadamente 47 novos processos a cada mês no CREMESP.
Por outro lado, como dito acima, o volume de julgamento dos processos éticos ficou abaixo do número de processos abertos. Se foram abertos 514 novos processos em 2010, houve o julgamento de 479 casos. Em média, foram 44 julgamentos por mês.
Tendo em vista o número de novos processos e a quantidade de processos julgados, percebe-se que houve um acréscimo de processos na razão de aproximadamente 3 ao mês. Ou seja, a cada mês, houve aumento de 3 processos éticos em andamento no CREMESP. No início do ano havia 3009 processos em andamento; em dezembro/2010 esse número saltou para 3041.
E a situação poderia ser pior. Em outubro, os dados informados pelo CREMESP apontavam 3088 processos éticos em andamento. Graças ao esforço do CREMESP, haja vista em dezembro terem sido julgados 58 processos, nos últimos meses do ano houve considerável diminuição dos processos éticos em andamento.
Os números acima demonstram que os médicos estão sendo cada vez mais questionados, não só na esfera cível (onde o STJ relatou aumento de aproximadamente 200% dos casos nos últimos anos), mas também na esfera ética.
Portanto, considerando o todo acima exposto, não há dúvidas de que o médico que não conhecer os meandros jurídicos e éticos da sua atividade profissional estará cada vez mais exposto a processos judiciais e éticos, comprometendo os anos de estudos despendidos em sua formação.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
