Resolução CFO-192/2018 - Odontologia do Esporte

RESOLUÇÃO CFO-192/2018 de 19 de setembro de 2018
Baixa normas complementares para especialização em Odontologia do Esporte, regulamentada pela Resolução CFO 164/2015, art. 3º, item c.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições regimentais, ouvida a Comissão de Ensino, “ad referendum” do Plenário,

RESOLVE:
Art. 1º. A realização da prova de Especialização em Odontologia do Esporte aos Cirurgiões-Dentistas, previamente inscritos, se dará no dia 08 de outubro 2018 às 09h00.

Art. 2º. Caberá ao Conselho Regional de Odontologia de cada Estado, que possua candidato inscrito, a aplicação da prova escrita, oral e análise de currículo.

Art. 3º. A comunicação da data da prova se dará através dos Conselhos Regionais com no mínimo 15 dias de antecedência.

Art. 4º. As provas deverão ser aplicadas simultaneamente por todos os Conselhos Regionais, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Art. 5º. Poderão realizar a prova os candidatos previamente inscritos que possuam inscrição principal nos CROs, onde farão a avaliação, e se encontrem quites com suas obrigações financeiras.

Art. 6º. O candidato deverá se apresentar no local da prova, no dia e hora determinados, munido de documento oficial que preencha os seguintes requisitos:
I - Foto que permita clara identificação do portador;
II - Bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações; e,
III - Dentro do prazo de validade.

Art. 7º. A prova escrita será constituída por 50 (cinquenta) questões objetivas da área de conhecimento.

Art. 8º. O candidato disporá de 03 (três) horas improrrogáveis para a sua realização.
Parágrafo único - As questões deverão ser respondidas com caneta azul ou preta.

Art. 9º. A prova oral terá a duração de 01 (uma) hora e aplicada por uma banca composta de dois Especialistas da área.

Art. 10º. A análise do currículo será feita por uma banca composta de 2 (dois) Especialistas da área.

Art. 11. A correção das provas escritas ficará a critério da Comissão de Ensino do CFO.

Art. 12. Considerar-se-á habilitado a requerer o registro e inscrição de Especialista o candidato aprovado no concurso que receber, no mínimo, nota 7,0 (sete) na prova escrita, seja aprovado na prova oral e na análise do currículo.

Art. 13. A comissão examinadora do concurso lavrará ata ao término da correção da prova publicará o resultado no dia 22 de outubro de 2018, no site do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 14. O Conselho Federal de Odontologia fornecerá um certificado comprobatório de aprovação, se for o caso, aos candidatos aprovados para efeito de registro e inscrição junto ao seu Conselho Regional.

Art. 15. As referências bibliográficas para a realização da prova estão relacionadas no Apêndice I.

Art. 16. O candidato terá o direito de interpor recurso ao Conselho Federal de odontologia, no prazo máximo de 72 horas após a divulgação do resultado.

Art. 17. Esta decisão entrará em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.

APÊNDICE I
BIBLIOGRAFIA
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Brasília, 19 de setembro de 2018.
EIMAR LOPES DE OLIVEIRA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE