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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Resolução CFO-192/2018 - Odontologia do Esporte

RESOLUÇÃO CFO-192/2018 de 19 de setembro de 2018
Baixa normas complementares para especialização em Odontologia do Esporte, regulamentada pela Resolução CFO 164/2015, art. 3º, item c.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições regimentais, ouvida a Comissão de Ensino, “ad referendum” do Plenário,

RESOLVE:
Art. 1º. A realização da prova de Especialização em Odontologia do Esporte aos Cirurgiões-Dentistas, previamente inscritos, se dará no dia 08 de outubro 2018 às 09h00.

Art. 2º. Caberá ao Conselho Regional de Odontologia de cada Estado, que possua candidato inscrito, a aplicação da prova escrita, oral e análise de currículo.

Art. 3º. A comunicação da data da prova se dará através dos Conselhos Regionais com no mínimo 15 dias de antecedência.

Art. 4º. As provas deverão ser aplicadas simultaneamente por todos os Conselhos Regionais, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Art. 5º. Poderão realizar a prova os candidatos previamente inscritos que possuam inscrição principal nos CROs, onde farão a avaliação, e se encontrem quites com suas obrigações financeiras.

Art. 6º. O candidato deverá se apresentar no local da prova, no dia e hora determinados, munido de documento oficial que preencha os seguintes requisitos:
I - Foto que permita clara identificação do portador;
II - Bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações; e,
III - Dentro do prazo de validade.

Art. 7º. A prova escrita será constituída por 50 (cinquenta) questões objetivas da área de conhecimento.

Art. 8º. O candidato disporá de 03 (três) horas improrrogáveis para a sua realização.
Parágrafo único - As questões deverão ser respondidas com caneta azul ou preta.

Art. 9º. A prova oral terá a duração de 01 (uma) hora e aplicada por uma banca composta de dois Especialistas da área.

Art. 10º. A análise do currículo será feita por uma banca composta de 2 (dois) Especialistas da área.

Art. 11. A correção das provas escritas ficará a critério da Comissão de Ensino do CFO.

Art. 12. Considerar-se-á habilitado a requerer o registro e inscrição de Especialista o candidato aprovado no concurso que receber, no mínimo, nota 7,0 (sete) na prova escrita, seja aprovado na prova oral e na análise do currículo.

Art. 13. A comissão examinadora do concurso lavrará ata ao término da correção da prova publicará o resultado no dia 22 de outubro de 2018, no site do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 14. O Conselho Federal de Odontologia fornecerá um certificado comprobatório de aprovação, se for o caso, aos candidatos aprovados para efeito de registro e inscrição junto ao seu Conselho Regional.

Art. 15. As referências bibliográficas para a realização da prova estão relacionadas no Apêndice I.

Art. 16. O candidato terá o direito de interpor recurso ao Conselho Federal de odontologia, no prazo máximo de 72 horas após a divulgação do resultado.

Art. 17. Esta decisão entrará em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.

APÊNDICE I
BIBLIOGRAFIA
Coto, N.P.; Meira, J.B.; Dias, R.B.; Driemeier, L.; Roveri, G.; Noritomi, P.Y. Assessment of nose protector for sport activities: finite element analysis. Dental Traumatolgy, v. 28, n.2, p.108-113, 2012.

Coto, N.P.; Dias, R.B.; Costa, R.A.; Antoniazzi, T.F.; de Carvalho, E.P. Mechanical behavior of ethylene vinyl acetate copolymer (EVA) used for fabrication ofmouthguards and interocclusal splints. Brazilian Dental Journal, v.18, n.4, p.324-328, 2007.

Dias, RB; Coto, N.P. Odontologia do Esporte: uma abordagem multiprofissional, Rio de Janeiro, Medbook. 2014.

Diretriz da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte: morte súbita no exercício e no esporte. Revista Brasileira de Medicina do Esporte, v. 11, n. 1, p. S1-S8, Ago. 2005.

Diretriz da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte: Modificações dietéticas, reposição hídrica, suplementos alimentares e drogas: comprovação de ação ergogênica e potenciais riscos para a saúde. Revista Brasileira de Medicina do Esporte, v. 9, n. 2, p. 43-56, Mar-Abr. 2003.

Ellios, III. ; Scott, K. Assessment of patients with facial fractures. Emergency Medicine Clinics North America, v.18, n.3, p.411-448, 2000.

Ferreira, G.B.; Guimarães, L.S.; Fernandes, C.P.; Dias, R.B.; Coto, N.P. Antunes, L.A.A.; Antunes, L.S. Is there enough evidence that mouthguards do not affect athleticperformance? A systematic literature review. International Dental Journal, v.3, n.16-21, p.1-10, 2018.

Ferreira Lima, D.L. Odontologia Esportiva – o Cirurgião-Dentista no cuidado do atleta. São Paulo, Ed. Santos, 2012.

Ghorayeb, N.; Costa, R. V. C.; Castro, I.; Daher, D. J.; Oliveira Filho, J. A.; Oliveira, M. A. B. et al. Diretriz em Cardiologia do Esporte e do Exercício da Sociedade Brasileira de Cardiologia e da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, São Paulo, v.100, 1Supl. 2, p.1-41, 2013.

Li, H.; Y. Zou; G. Ding. Dietary factors associated with dental erosion: a meta-analysis. PLoSOne, v.7, n.8, p. e42626. 2012.

Souza, L.A.; Elmadjian, T.R.; Dias, R.B.; Coto, N.P. Prevalence of malocclusions in the 13-20-year-old categories of football athletes. Braz Oral Res, v.25, n.1, p.19-22, 2011.

Souza, B. C.; Ribas, M. E.; Oliveira, A. R.; Burzlaff, J. B.; Haas, A. N. Impact of periodontal inflammation on changes of a marker of muscle injury in young soccer players during training. Revista Odonto Ciência, Porto Alegre,v. 21, n. 4, p. 294-299, 2012.

Souza, B.C.; Ribas, M.E. ; Oliveira, Á. R. ; Burzlaff, J.B. ; Haas, A.N. . Impact of gingival inflammation on changes of a marker of muscle injury in young soccer players during training: A pilot study. Revista Odonto Ciência, v. 27, p. 294-299, 2012.

Souza, B. C. The quality of sleep modified by the mouth breathing syndrome can impair the athlete's physical performance. Revista Brasileira de Odontologia, v. 74, n. 3, p. 225-228, 2017.

Souza, B. C. Saúde bucal do atleta: uma relação paradoxal com a qualidade de vida? Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research, Maringá, v. 20, n. 1, p. 147-150, Set – Nov 2017.

Souza, B. C.; Ribas, M. E.; Lopes, A. L.; Teixeira, B. C.; Lamers, M. L. Periodontal disease influences the recovery processes in the muscles in trained mice. Journal of Physical Education and Sport, Arges, v. 17, n. 2, p. 572-581, 2017.

Ueda, A. J.Z. Determinação dos níveis de testosterona e cortisol na saliva de atletas de alto rendimento Dissertação (Mestrado) -- Programa de Pós-Graduação em Odontologia (Biomateriais e Biologia Oral). Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo. 52 p. São Paulo, 2016.

Walter, A.; Carrilho, M.R. Salivary Parameters of Competitive Swimmers at Gas-Chlorinated Swimming Pools. Journal of Sports Science and Medicine, v. 12, 207-208. 2013.

Westweman, B. Beneficial effects of air inclusions on the performance of EVA mouthguard material. Br.J. Sports Med,v.36, n.1, p.51-53, 2002.

Brasília, 19 de setembro de 2018.
EIMAR LOPES DE OLIVEIRA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE