Em pouco mais de um mês de atividade, o Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica (NRM) recebeu mais de 60 denúncias, provenientes de 33 cidades situadas no interior do Estado. Ao todo, mais de 200 médicos estão com os pagamentos em atraso.
Todas as denúncias recebidas são avaliadas e as dúvidas respondidas. Nos casos que envolvem maior número de médicos, representantes do Núcleo analisam a situação in loco, reunindo-se com as autoridades e profissionais.
Nas últimas semanas, foram visitadas as cidades de São Carlos, São José do Rio Preto e Amparo. Representantes do Cremesp estiveram reunidos com médicos, administradores e autoridades locais, para averiguar a situação e colaborar na busca de soluções.
O NRM é um canal de diálogo aberto no Cremesp para que médicos de todo o Estado possam relatar os problemas éticos relacionados à remuneração. O Núcleo atua diretamente nos conflitos existentes, participando das negociações, ao lado de sindicatos e demais órgãos, realizando fiscalizações, entre outras ações.
Além disso, tem caráter preventivo e de orientação aos médicos sobre suas prerrogativas ético-profissionais. Assuntos reservados às associações e sindicatos, como reivindicação sobre pisos remuneratórios, tabelas de honorários ou similares, não fazem parte das tarefas do Núcleo, que encaminha os pedidos desta natureza para os órgãos competentes.
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Representando o NRM, o vice-presidente, Lavínio Camarim, esteve no último dia 12/4, na cidade de Amparo, para avaliar a situação vivida na Santa Casa Anna Cintra. Camarim esteve reunido, incialmente, com parte do corpo clínico do hospital, que conta com 65 médicos, discutindo as condições de trabalho dos médicos e os atrasos de três meses na remuneração. O vice-presidente esteve também reunido com os administradores do hospital, com a secretária de Saúde e por fim com o promotor de Justiça. Dias depois, o Cremesp encaminhou representação ao Ministério Público, preocupado com a possível desassistência à população da cidade em função da situação dos médicos da Santa Casa Anna Cintra.
Anteriormente, representantes do Núcleo estiveram nas cidades de São Carlos e São José de Rio Preto, que somam mais de 100 profissionais com problemas na remuneração. O NRM continua acompanhando as negociações, que seguem em andamento.
Fonte: http://cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=4493
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
