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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Atuação do Advogado em Processos Éticos nos Conselhos de Medicina

Ética Médica

Na área do Direito Médico, as dúvidas mais comuns relacionam-se com as questões éticas. Neste curso abordaremos os principais temas técnicos dos Processos Éticos, suas jurisprudências e problematizaremos a prática através de um julgamento ético simulado.

Vagas: 12
Carga Horária: 15 horas

Público Alvo
• Advogados;
• Médicos;
• Administradores de hospitais e clínicas;
• Profissionais relacionados à área da saúde.

Datas e Horários
• 22/06/2017 - Das 18:30 às 22:00 horas;
• 27/06/2017 - Das 18:30 às 22:00 horas;
• 29/06/2017 - Das 18:30 às 22:00 horas;
• 04/07/2017 - Das 18:30 às 22:00 horas;
• 18/07/2017 - Das 18:30 às 22:00 horas.

Terças e quintas-feiras.

Investimento
• Valor total para ex-alunos do IABD: R$ 990,00;
• Valor total à vista: R$ 990,00 ou
• R$ 1.100,00 dividido em 03 parcelas iguais (ato, 30 e 60 dias).

Material didático / Coffee Break / Certificado
• Material didático e coffee break inclusos.
• O Certificado de Conclusão será disponibilizado em até 30 (trinta) dias após o término do curso aos alunos que cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de presença nas aulas.

Local
• Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680 - conj. 143 - São Paulo.

Programa
• Aula 01 - Código de Processo Ético Profissional:
- Princípios Gerais relativos aos processos ético-profissionais;
- Código de Processo Ético Profissional;
- Fase de Sindicância;
- A elaboração da Manifestação Escrita.

• Aula 02 - Processo Ético Profissional:
- Processo ético-profissional;
- Parecer da Sindicância;
- Matérias e estrutura de defesa do Denunciado;
- A elaboração da Defesa Prévia.

• Aula 03 - Instrução processual e Julgamento:
- Audiência: Denunciante, Testemunhas e Denunciado;
- Outras provas admitidas em processo ético;
- A elaboração das Razões Finais;
- Julgamento.

• Aula 04 - Recursos e Nulidades:
- Recurso em fase de sindicância;
- Recursos em fase processual;
- A elaboração de Recurso;
- Prescrição e nulidades.

• Aula 05 - Julgamento ético:
- Julgamento ético simulado.

Objetivo do curso
Apresentar e discutir questões relacionadas à atividade do advogado nos processos éticos que tramitam perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina, com debates sobre casos concretos e análise de decisões relevantes sobre o tema.

Este curso é ministrado por:
Marcos Vinicius Coltri
Marcos Vinicius Coltri | IABD - Instituto Ana Brocanelo de Direito
Advogado especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Mestrando em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP e Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (São Paulo). É Presidente da Comissão de Direito Odontológico da OAB-Santana / SP e Professor e palestrante convidado de cursos e eventos de Direito Médico e Odontológico.

Fonte: http://www.iabd.com.br/cursos-abertos/atuacao-do-advogado-em-processos-eticos-nos-conselhos-de-medicina/