A Arena CIOSP, espaço dedicado a palestras e esclarecimentos de temas práticos do dia a dia profissional de cirurgiões-dentistas, trouxe ao centro do palco, no terceiro dia do Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), temas como o atendimento a menores e idosos e as diferenças entre o profissional pessoa física e pessoa jurídica.
A Comissão de Ética do CROSP, representada pelo advogado Pablo Pistoni, promoveu uma roda de conversa com o tema “Atendimento odontológico a menores de idade e idosos: aspectos éticos e legais”. A palestra de Pistoni abordou as legislações que asseguram o acesso integral de cuidados voltados à criança e ao idoso, atendimento domiciliar e prontuário odontológico.
O advogado também comentou aspectos importantes do atendimento à criança, como a necessidade de detalhar aos pais ou responsável legal, o tratamento odontológico que será ministrado e o uso do termo de consentimento livre e esclarecido, esclarecendo os riscos, alternativas, custo e propósito do tratamento, termo este que deve ser assinado pelos responsáveis do menor. Quando no tratamento, os responsáveis não estiverem presentes e o tratamento tenha que ser realizado, em caso de urgência e/ou emergência, os pais deverão ser comunicados assim que possível e terão ciência de tudo o que foi realizado e sobre a necessidade ou não de dar continuidade ao tratamento. “Ao receber o menor, o profissional deve comunicar aos responsáveis qual o tratamento dispensado, as circunstâncias da urgência e/ou emergência e a necessidade do procedimento”, alertou Pistoni.
Em relação ao atendimento ao idoso, o advogado enfatizou que o cuidado deve ser especialmente personalizado, principalmente em se tratando de atendimento odontológico domiciliar. “No atendimento odontológico domiciliar, o profissional estará em contato com familiares do paciente e com a sua realidade cotidiana, de modo a atentar para aspectos éticos do tratamento. É importante que ele preserve uma boa relação com o seu paciente e que adote todas as recomendações da literatura odontológica para um tratamento eficaz", comentou o membro da Comissão de Ética. Aspectos como baixa resistência ao estresse, suscetibilidade a infecções, possíveis alterações sistêmicas e alterações de coagulação, também foram outros tópicos citados na palestra.
Pessoa física e jurídica
Na última palestra da programação da Arena CIOSP o público recebeu informações sobre a atuação como pessoa física e pessoa jurídica. O palestrante Fernando Versignassi ressaltou a importância de elaborar um plano de negócios e apontou o que ele deve conter. Versignassi também comentou os detalhes burocráticos para a atuação como pessoa física ou jurídica, uma vez que há diferenças, em cada modalidade, nas exigências de documentação e pagamento de taxas, tributos e outras contribuições.
Fonte: http://www.crosp.org.br/noticia/ver/3690-atendimento-a-menores-e-idosos-e-atuao-como-pessoa-fsica-ou-jurdica-so-destaques-da-arena-ciosp.html
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
