A apuração administrativa realizada pelos Conselhos Regionais e Federal de Medicina sobre possível infração ética é sigilosa, tornando a coleta e compilação de dados uma tarefa bastante árdua.
Os profissionais interessados nos
dados, sejam os juristas (notadamente os advogados), sejam os médicos, possuem
curiosidade sobre os resultados dos julgamentos éticos, as penas aplicadas
pelos Conselhos e a quantidade de médicos julgados.
Buscando contribuir para a
compreensão do atual quadro das apurações éticas no Brasil, o presente trabalho
traz um compilado de informações, obtidas diretamente junto aos Conselhos
Regionais e Federal de Medicina.
Este infográfico apresenta uma
análise abrangente dos dados relacionados aos processos éticos médicos,
fornecendo insights valiosos tanto para os médicos interessados quanto para os
advogados que militam na área do Direito Médico.
São apresentados dados sobre o número
de processos éticos julgados, os principais artigos mencionados nas condenações
nas violações éticas identificadas e o resultado desses julgamentos, incluindo
o percentual de absolvições, condenações e das penas aplicadas.
Além disso, o infográfico aborda
estatísticas e tendências nos processos éticos médicos ao longo do tempo,
evidenciando a mudança de entendimento decisório dos julgadores.
A compreensão desses dados é
essencial tanto para os médicos, como forma de se manterem atualizados sobre as
práticas éticas na profissão, quanto para os advogados que atuam na área do
Direito Médico, auxiliando-os a entender melhor os processos éticos e a
defender os interesses de seus clientes de forma mais eficaz.
Em resumo, este infográfico oferece
uma visão detalhada e informativa dos processos éticos médicos, desde a fase de
sindicância nos Conselhos Regionais de Medicina, até o resultado final de
julgamentos pelo Conselho Federal de Medicina. Espera-se que essas informações
contribuam para uma prática médica mais ética e para uma melhor compreensão dos
desafios éticos enfrentados pelos profissionais de saúde e seus advogados
especialistas em Direito Médico.
Marcos Coltri é advogado com dedicação exclusiva à área do Direito Médico desde 2004, atuando na defesa dos interesses de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais, Especialista em Direito Médico, Coordenador de cursos de Pós-graduação em Direito Médico e Odontológico, Professor, Palestrante, Diretor da ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico) e Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.
