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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Pós-graduação Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD)

PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR 

EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO APRESENTAÇÃO DO CURSO 

Apresentação do Curso

O curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde, em especial médico e odontológico e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito.

Contendo três módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de saúde (e congêneres).

O programa do curso conta com aulas teóricas e atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado, preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no contencioso.

 

Professor Marcos Vinicius Coltri

Coordenador da área de Direito Médico e Hospitalar da EPD

 

Objetivo

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas.

Permitir que o especializando com formação em Direito tenha conhecimento e ferramentas para atuação preventiva ou em processos judiciais e éticos na defesa dos seus clientes.

Ao especializando da área da saúde (médicos, cirurgiões-dentistas e demais), o curso possibilita o conhecimento do atual cenário da relação profissional/paciente, bem como o conhecimento, à luz do Direito Médico e Odontológico, da atuação nos processos como perito e/ou assistente técnico.

 

Público alvo

O curso é destinado a advogados, juristas, médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais de saúde, e todos os interessados pelo direito médico, odontológico, hospitalar e da saúde.

 

Conteúdo Programático*

 Crédito A: Responsabilidade Civil em Direito Médico e Odontológico

 Responsabilidade civil: aspectos introdutórios

 Responsabilidade civil contratual e extracontratual

 Responsabilidade civil subjetiva e objetiva

 Obrigações de meio e de resultado

 Legislação: Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código de Processo Civil

 Responsabilidade civil médica

 Responsabilidade civil odontológica

 Responsabilidade civil de clínicas e de hospitais

 Responsabilidade civil de laboratórios

 Responsabilidade civil do Estado e do Agente Público (em Direito Médico e Odontológico)

 Responsabilidade civil das Operadoras de Planos de Saúde (e instituições congêneres)

 Iatrogenia e Direito Médico/Odontológico

 causas de pedir em direito médico e odontológico

 Consentimento Informado e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

 Nexo de causalidade

 Danos indenizáveis

 Provas em Direito Médico

 Prova Documental: Prontuário do Paciente

 Prova Oral: Depoimento das partes e oitiva de testemunhas

 Prova Técnica: Perícia e demais provas técnicas

 Atuação do Perito e do Assistente Técnico nas ações de “Erro Médico/Odontológico”

 Ônus da prova e Teoria da Perda de uma Chance

 Responsabilidade civil médica e odontológica: a visão do Julgador

 Seguro de responsabilidade civil profissional em saúde

 Responsabilidade civil médica e odontológica: análise e discussão de casos

 

 Crédito B: Responsabilidade Ética e Bioética

 Conselhos Federal e Regionais de Medicina

 Código de Ética Médica: Introdução, Preâmbulo, Princípios Fundamentais e Direitos dos médicos

 Código de Ética Médica: Responsabilidade profissional

 Código de Ética Médica: Direitos humanos e Relação com paciente e familiares

 Código de Ética Médica: Doação e transplante de órgãos e tecidos

 Código de Ética Médica: Relação entre médicos e Remuneração profissional

 Código de Ética Médica: Sigilo profissional e Documentos médicos

 Código de Ética Médica: Auditoria e perícia médica e Especialidades Médicas

 Código de Ética Médica: Ensino e pesquisa

 Código de Ética Médica: Publicidade médica

 Código de Ética Médica: Disposições Gerais

 Código de Processo Ético-Profissional: Medicina

 Processo ético na Medicina: julgamento simulado

 Decisões judiciais sobre processos éticos e resoluções dos conselhos de medicina

 Código de Ética Odontológica

 Documentos odontológicos

 Publicidade odontológica

 Código de Processo Ético-Profissional: Odontologia

 Bioética: Noções Preliminares e Princípios

 Bioética: Início e fim da vida

 Bioética: Recusa de tratamento e Alta a pedido (contra indicação médica)

 Testamento vital e Diretivas Antecipadas de Vontade

 Testemunhas de Jeová e a recusa de tratamento (transfusão de sangue)

 Diretor Técnico e Diretor Clínico

 Reprodução Humana Assistida

 Análise de resoluções dos Conselhos de Medicina e Odontologia

 

 Crédito C: Direito à Saúde, Direito Hospitalar e Responsabilidade Penal em Direito Médico

 Saúde no Brasil

 Sistema Único de Saúde

 Saúde Suplementar

 Direitos dos pacientes

 Judicialização da Saúde: visão do paciente

 Judicialização da Saúde: visão da Operadora

 Judicialização da Saúde: visão do Julgador

 Direito hospitalar

 Gestão de risco em saúde

 Gestão Legal do Risco Hospitalar

 Segurança do paciente

 Acreditação hospitalar

 Compliance em Saúde

 Direito Penal Médico

 Aspectos introdutórios de Direito Penal

 Aspectos introdutórios de Direito Processual Penal

 Laudos e Perícias no Instituto Médico Legal

 Gerenciamento de riscos em saúde: questões práticas

 Judicialização da saúde: prática nas ações envolvendo pacientes, Estado e Operadoras

 *conteúdo programático sujeito a alterações

 

Disciplinas Complementares

Além dos módulos principais, o programa também contempla Disciplinas Complementares ao programa, descritas a seguir:

ü  Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico: realizada sempre ao início do 2º semestre letivo, a disciplina aborda as normas ABNT e da Portaria EPD para elaboração da monografia de conclusão de curso.

ü  Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico: as aulas desta disciplina ocorrem sempre no 2º e 3º após a realização das aulas de Metodologia Jurídica e/ou Didática e tem por objetivo auxiliar o aluno na escolha do tema da monografia e o desenvolvimento da pesquisa acadêmica.

ü  Didática do Ensino Superior: realizada sempre ao início do 3º semestre letivo, a disciplina visa à iniciação do aluno à atividade docente, com realização de aulas teóricas e atividades práticas sobre o tema.

Corpo Docente

Coordenação Acadêmica

 Marcos Vinicius Coltri
- Advogado

- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP

- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá

- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)

 

Docentes e Palestrantes (convidados)*

Allan Egon Kern
- Administrador de empresas

- Especialista em engenharia de produção

- Especialista em qualidade e produtividade

 

Ana Cláudia Silva Scalquette
- Advogada

- Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP.

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM

 

Antonio Cantero Gimenes

- Médico

- Especialista em Cardiologia pelo Hospital da Faculdade de Medicina de Botucatu

- Presidente do Comitê de Bioética do HCor

 

Bruno Cesar Lorencini
- Magistrado

- Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

Carlos Alberto Kastein Barcellos
- Advogado

- Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá

 

Claudio Antonio Soares Levada
- Magistrado

- Doutor em Direito pela PUC-SP

- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP-SP

 

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
- Advogado

- Mestre em Medical Law pela University of Glasgow (Escócia)

- Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha)

 

Elton Fernandes
- Advogado

- Especialista em Processo Civil pela PUC-SP

- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)

 

Fernando Tadeu Marques
- Advogado

- Mestre em Direito Penal pela PUC-SP

- Pós-graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)

 

Hermes de Freitas Barbosa
- Médico

- Mestre e Doutor em Ciências Médicas pela FMRP-USP

- Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM

 

Ivani Pereira Baptista dos Santos
- Advogada

- Especialista em Gestão Hospitalar pela Faculdade São Camilo

- Pós-graduação em Direito Médico

 

José Luiz Toro da Silva
- Advogado

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie

- Especialista em Direito Comercial pela USP-SP

 

Josenir Teixeira
- Advogado

- Mestre em Direito pela FADISP-SP

- Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP

 

Luciano Correia Bueno Brandão
- Advogado

- Especialista em Direito Médico e Hospital pela EPD-SP

- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra

 

Marco Antônio Ferreira Lima
- Procurador de Justiça

- Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP

- Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

Marcos Vinicius Coltri
- Advogado

- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP

- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá

 

Mário Marques Fernandes
- Cirurgião-dentista

- Pós-Doutor e Doutor em Odontologia Legal pela USP-SP

- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP

 

Renata da Rocha
- Graduação em Direito e Filosofia

- Doutora e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP

- Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Portugal)

 

Sami Abder Rahim Jbara El Jundi
- Médico

- Mestre em Medicina Forense pela Universitat de Valencia (Espanha)

- Especialista em Clínica Médica, em Medicina Legal e Perícia Médica e em Direito Médico

 

Silvio Felipe Guidi
- Advogado

- Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP

- Pós-graduação em Direito da Saúde

 

*corpo de docentes e palestrantes convidados sujeito a alterações


Informações: https://www.epd.edu.br/cursos/pos-graduacao/presencial/pos-graduacao-em-direito-medico-e-hospitalar