PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO APRESENTAÇÃO DO CURSO
Apresentação do Curso
Contendo três módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de saúde (e congêneres).
O programa do curso conta com aulas teóricas e atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado, preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no contencioso.
Professor Marcos Vinicius Coltri
Coordenador da área de Direito Médico e Hospitalar da EPD
Objetivo
Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas.
Permitir que o especializando com formação em Direito tenha conhecimento e ferramentas para atuação preventiva ou em processos judiciais e éticos na defesa dos seus clientes.
Ao especializando da área da saúde (médicos, cirurgiões-dentistas e demais), o curso possibilita o conhecimento do atual cenário da relação profissional/paciente, bem como o conhecimento, à luz do Direito Médico e Odontológico, da atuação nos processos como perito e/ou assistente técnico.
Público alvo
Conteúdo Programático*
Crédito A: Responsabilidade Civil em Direito Médico e Odontológico
Responsabilidade civil: aspectos introdutórios
Responsabilidade civil contratual e extracontratual
Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
Obrigações de meio e de resultado
Legislação: Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código de Processo Civil
Responsabilidade civil médica
Responsabilidade civil odontológica
Responsabilidade civil de clínicas e de hospitais
Responsabilidade civil de laboratórios
Responsabilidade civil do Estado e do Agente Público (em Direito Médico e Odontológico)
Responsabilidade civil das Operadoras de Planos de Saúde (e instituições congêneres)
Iatrogenia e Direito Médico/Odontológico
causas de pedir em direito médico e odontológico
Consentimento Informado e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Nexo de causalidade
Danos indenizáveis
Provas em Direito Médico
Prova Documental: Prontuário do Paciente
Prova Oral: Depoimento das partes e oitiva de testemunhas
Prova Técnica: Perícia e demais provas técnicas
Atuação do Perito e do Assistente Técnico nas ações de “Erro Médico/Odontológico”
Ônus da prova e Teoria da Perda de uma Chance
Responsabilidade civil médica e odontológica: a visão do Julgador
Seguro de responsabilidade civil profissional em saúde
Responsabilidade civil médica e odontológica: análise e discussão de casos
Crédito B: Responsabilidade Ética e Bioética
Conselhos Federal e Regionais de Medicina
Código de Ética Médica: Introdução, Preâmbulo, Princípios Fundamentais e Direitos dos médicos
Código de Ética Médica: Responsabilidade profissional
Código de Ética Médica: Direitos humanos e Relação com paciente e familiares
Código de Ética Médica: Doação e transplante de órgãos e tecidos
Código de Ética Médica: Relação entre médicos e Remuneração profissional
Código de Ética Médica: Sigilo profissional e Documentos médicos
Código de Ética Médica: Auditoria e perícia médica e Especialidades Médicas
Código de Ética Médica: Ensino e pesquisa
Código de Ética Médica: Publicidade médica
Código de Ética Médica: Disposições Gerais
Código de Processo Ético-Profissional: Medicina
Processo ético na Medicina: julgamento simulado
Decisões judiciais sobre processos éticos e resoluções dos conselhos de medicina
Código de Ética Odontológica
Documentos odontológicos
Publicidade odontológica
Código de Processo Ético-Profissional: Odontologia
Bioética: Noções Preliminares e Princípios
Bioética: Início e fim da vida
Bioética: Recusa de tratamento e Alta a pedido (contra indicação médica)
Testamento vital e Diretivas Antecipadas de Vontade
Testemunhas de Jeová e a recusa de tratamento (transfusão de sangue)
Diretor Técnico e Diretor Clínico
Reprodução Humana Assistida
Análise de resoluções dos Conselhos de Medicina e Odontologia
Crédito C: Direito à Saúde, Direito Hospitalar e Responsabilidade Penal em Direito Médico
Saúde no Brasil
Sistema Único de Saúde
Saúde Suplementar
Direitos dos pacientes
Judicialização da Saúde: visão do paciente
Judicialização da Saúde: visão da Operadora
Judicialização da Saúde: visão do Julgador
Direito hospitalar
Gestão de risco em saúde
Gestão Legal do Risco Hospitalar
Segurança do paciente
Acreditação hospitalar
Compliance em Saúde
Direito Penal Médico
Aspectos introdutórios de Direito Penal
Aspectos introdutórios de Direito Processual Penal
Laudos e Perícias no Instituto Médico Legal
Gerenciamento de riscos em saúde: questões práticas
Judicialização da saúde: prática nas ações envolvendo pacientes, Estado e Operadoras
*conteúdo programático sujeito a alterações
Disciplinas Complementares
Além dos módulos principais, o programa também contempla Disciplinas Complementares ao programa, descritas a seguir:
ü Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico: realizada sempre ao início do 2º semestre letivo, a disciplina aborda as normas ABNT e da Portaria EPD para elaboração da monografia de conclusão de curso.
ü Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico: as aulas desta disciplina ocorrem sempre no 2º e 3º após a realização das aulas de Metodologia Jurídica e/ou Didática e tem por objetivo auxiliar o aluno na escolha do tema da monografia e o desenvolvimento da pesquisa acadêmica.
ü Didática do Ensino Superior: realizada sempre ao início do 3º semestre letivo, a disciplina visa à iniciação do aluno à atividade docente, com realização de aulas teóricas e atividades práticas sobre o tema.
Corpo Docente
Coordenação Acadêmica
Marcos Vinicius
Coltri
- Advogado
- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá
- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
Docentes e Palestrantes (convidados)*
Allan Egon Kern
- Administrador de empresas
- Especialista em engenharia de produção
- Especialista em qualidade e produtividade
Ana Cláudia Silva
Scalquette
- Advogada
- Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP.
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM
Antonio Cantero Gimenes
- Médico
- Especialista em Cardiologia pelo Hospital da Faculdade de Medicina de Botucatu
- Presidente do Comitê de Bioética do HCor
Bruno Cesar
Lorencini
- Magistrado
- Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Carlos Alberto
Kastein Barcellos
- Advogado
- Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá
Claudio Antonio
Soares Levada
- Magistrado
- Doutor em Direito pela PUC-SP
- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP-SP
Eduardo Vasconcelos
dos Santos Dantas
- Advogado
- Mestre em Medical Law pela University of Glasgow (Escócia)
- Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha)
Elton Fernandes
- Advogado
- Especialista em Processo Civil pela PUC-SP
- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
Fernando Tadeu
Marques
- Advogado
- Mestre em Direito Penal pela PUC-SP
- Pós-graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)
Hermes de Freitas
Barbosa
- Médico
- Mestre e Doutor em Ciências Médicas pela FMRP-USP
- Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM
Ivani Pereira
Baptista dos Santos
- Advogada
- Especialista em Gestão Hospitalar pela Faculdade São Camilo
- Pós-graduação em Direito Médico
José Luiz Toro da
Silva
- Advogado
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie
- Especialista em Direito Comercial pela USP-SP
Josenir Teixeira
- Advogado
- Mestre em Direito pela FADISP-SP
- Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP
Luciano Correia Bueno
Brandão
- Advogado
- Especialista em Direito Médico e Hospital pela EPD-SP
- Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
Marco Antônio Ferreira
Lima
- Procurador de Justiça
- Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP
- Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Marcos Vinicius
Coltri
- Advogado
- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá
Mário Marques
Fernandes
- Cirurgião-dentista
- Pós-Doutor e Doutor em Odontologia Legal pela USP-SP
- Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP
Renata da Rocha
- Graduação em Direito e Filosofia
- Doutora e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP
- Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Portugal)
Sami Abder Rahim
Jbara El Jundi
- Médico
- Mestre em Medicina Forense pela Universitat de Valencia (Espanha)
- Especialista em Clínica Médica, em Medicina Legal e Perícia Médica e em Direito Médico
Silvio Felipe Guidi
- Advogado
- Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP
- Pós-graduação em Direito da Saúde
*corpo de docentes e palestrantes convidados sujeito a alterações
Informações: https://www.epd.edu.br/cursos/pos-graduacao/presencial/pos-graduacao-em-direito-medico-e-hospitalar
