STJ - Processo Administrativo: Pesquisa Pronta de Jurisprudência

PROCESSO ADMINISTRATIVO

• PROVA EMPRESTADA CRIMINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 01, publicado em 13 de novembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0523, publicado em 14 de agosto de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0521, publicado em 26 de junho de 2013.

• NECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 343
• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 01, publicado em 13 de novembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0415, publicado em 13 de novembro de 2009.
• Informativo de Jurisprudência n. 0411, publicado em 16 de outubro de 2009.

• EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 01, publicado em 13 de novembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0521, publicado em 26 de junho de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0417, publicado em 27 de novembro de 2009.

• PRESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CAPITULADAS TAMBÉM COMO CRIME

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 05, publicado em 11 de dezembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0502, publicado em 24 de agosto de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0474, publicado em 27 de maio de 2011.

• NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CASO DE PREJUÍZO PARA A DEFESA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 01, publicado em 13 de novembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0521, publicado em 26 de junho de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0504, publicado em 19 de setembro de 2012.

• ANÁLISE DA LEGALIDADE/VALIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA

Saiba mais:

• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 01, publicado em 13 de novembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0348, publicado em 14 de março de 2008.
• Informativo de Jurisprudência n. 0321, publicado em 01 de junho de 2007.

• CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

• TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A COBRANÇA JUDICIAL DE MULTA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto
• Repetitivos Organizados por Assunto

• EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO QUE POSSUA FILHOS BRASILEIROS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0505, publicado em 03 de outubro de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0493, publicado em 23 de março de 2012.