Direito Médico e Odontológico

Espaço para informação sobre temas relacionados ao direito médico, odontológico, da saúde e bioética.

sexta-feira, 7 de junho de 2024

Resolução CFO 263-2019 - Exame Nacional de Proficiência em Odontologia

RESOLUÇÃO CFO-263, DE 29 DE MAIO DE 2024 Cria o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. O Presidente, "ad referendum" do Pl...

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Processos éticos nos Conselhos de Medicina (Infográfico; 2024)

A apuração administrativa realizada pelos Conselhos Regionais e Federal de Medicina sobre possível infração ética é sigilosa, tornando a col...

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Nova lei sobre ozonioterapia e as profissões de Medicina e Odontologia

Foi publicada em 07 de agosto de 2023 a Lei 14.648/2023 , que autoriza a ozonioterapia no território nacional. A Lei apresenta as seguinte...

quinta-feira, 13 de abril de 2023

A ilegalidade da nomeação de cirurgião-dentista como defensor dativo em processo ético odontológico

A atuação de cirurgião-dentista como defensor dativo de acusado em processo ético odontológico é ilegal. De acordo com o Código de Process...

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Ementário de Jurisprudência - Direito Odontológico - TJSP - Dezembro/2022

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA – DEZEMBRO/2022 DIREITO ODONTOLÓGICO 1005813-43.2021.8.26.0361 Relator(a): Wilson Lisboa Ribeiro Órgão julga...

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MARCOS COLTRI: Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

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