STJ - Direito à Saúde: Pesquisa Pronta de Jurisprudência

DIREITO À SAÚDE

• RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0539, publicado em 15 de maio de 2014.

• RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0543, publicado em 13 de agosto de 2014.

• A PROTEÇÃO DA COISA JULGADA NA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA COMPENSAÇÃO DOS REAJUSTES DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0477, publicado em 17 de junho de 2011.

• ANÁLISE DA LEGALIDADE DE MANUTENÇÃO, POR COOPERATIVA MÉDICA, DE FARMÁCIA DESTINADA A FORNECER MEDICAMENTOS A SEUS ASSOCIADOS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

Informativo de Jurisprudência n. 0461, publicado em 04 de fevereiro de 2011.