Mais um caso de exercício ilegal da profissão foi verificado pela fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), em 12.03. Desta vez, a ocorrência aconteceu na cidade de Barueri.
Em diligência a um estabelecimento odontológico para averiguações, após o recebimento de denúncia sobre suspeita de exercício ilegal da Odontologia realizada pela Vigilância Sanitária da cidade, ocorrendo em estabelecimento odontológico - principalmente aos sábados – a fiscalização do CROSP constatou exercício ilegal da profissão o fato. No local, verificou-se a presença do denunciado, bem como de pacientes que declararam declarando se submeter a tratamentos odontológicos com o mesmo.
Por não ser habilitado legalmente possuir a devida formação e habilitação legal para o exercício regular da Odontologia, conforme preceitua a Lei. 5.081/66, a Guarda Civil Metropolitana de Barueri e a Polícia Militar foram acionadas, conduzindo os envolvidos para a DP DEMACRO do município para apreciação do caso pela autoridade policial que determinou pela lavratura de boletim de ocorrência pelo exercício ilegal da Odontologia, crime previsto no Art. 282, do Código Penal.
Casos como esse têm sido frequentes e noticiados pelo site do Conselho. Além dos flagrantes por meio das visitas de rotina, outra maneira importante para identificar ocorrências como esta é por meio de denúncias, que podem ser feitas pelo site e também pelo aplicativo do CROSP.
Fonte: CROSP