Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério Público do Estado de São Paulo assinaram nesta quarta-feira (23) um Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de ampliar o acesso a informações sobre o setor de planos de saúde aos consumidores e contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar. A troca de informações permitirá ainda a qualificação e capacitação do MP-SP com informações técnicas sobre o tema.
Com o acordo, as duas instituições comprometem-se a realizar ações conjuntas para disseminar informações à sociedade e a elaborar projetos relacionados à produção científica.
O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e pelo secretário-geral da ANS, Luiz Gustavo Homrich, que representou a diretoria de Fiscalização.
“O acordo consolida as relações institucionais entre a ANS e o MP-SP e reflete o empenho dos dois órgãos por melhorias na prestação de serviço ao cidadão e no desempenho da atividade regulatória”, destacou Homrich.
Em 2014, a ANS firmou e executou 17 acordos de parceria para melhorar a articulação entre Procons Estaduais e Municipais; Defensoria Pública; Fóruns; Sindicatos; Comitês e Comissões; Promotorias, Secretarias e os próprios Ministérios Públicos.
*Informações da ANS
Fonte: SaúdeJur