O Procon notificou cinco farmácias em Salvador durante uma operação de fiscalização iniciada nesta quinta-feira, 2, motivada por denúncias realizadas por consumidores.
Ao todo, sete estabelecimentos foram vistoriados no primeiro dia da "Operação Farmácias", que tem como alvo as farmácias e drogarias da capital baiana.
O objetivo do Procon é averiguar se os estabelecimentos estão em concordância com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Lei Federal nº 5.991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos.
Ainda segundo Procon, a fiscalização também pretende observar se as farmácias cumprem a lei ao manter no seu quadro funcional a presença de um técnico responsável, com registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF), durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. O técnico tem a função de prestar esclarecimentos sobre os produtos comercializados para os consumidores.
Foram notificados a Farmácia Droga Leve, situada no bairro do Pelourinho; Farmácia Santana, localizada no bairro do Campo Grande; Farmácia Santana, Farmácia GBarbosa e Drogaria São Paulo, todas situadas no bairro do Costa Azul.
A Farmácia do Trabalhador da Bahia, localizada no Centro; e Farmácia Pague Menos, também foram fiscalizadas, porém não apresentaram irregularidades.
Os consumidores podem denunciar irregularidades na página do Procon no Facebook ou através do e-mail: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
Fonte: Portal A Tarde