Entidade quer discutir papel desse instrumento como meio para fortalecer a relação médico-paciente
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda a elaboração de recomendações para o chamado “termo de consentimento livre e esclarecido”. Este trabalho está em andamento no âmbito da Câmara Técnica de Bioética da entidade, um foro multidisciplinar composto por representantes da Medicina, Direito, Filosofia, Enfermagem, Bioética, Psicologia etc. O foco do grupo – que optou pela designação “consentimento informado e esclarecido” – é a abordagem da autonomia e a valorização da relação médico-paciente.
O consentimento esclarecido é entendido como instrumento de diálogo na prática clínica e em pesquisa médica, uma vez que, após receber informações, o paciente aceita – inclusive formalizando por escrito, se necessário – um tratamento específico ou experimentação, sabendo dos métodos empregados, consequências ou potenciais riscos.
As recomendações do CFM sobre esse consentimento poderão abranger diversos aspectos, como a opção pela via verbal ou escrita, formas de leitura e entendimento do paciente, recusa do procedimento, estímulo ao diálogo, relação de confiança, anotações no prontuário, entre outros.
“Os médicos estão esperando esse passo nosso; que possamos apontar as diretrizes, o nosso entendimento sobre o papel do termo de consentimento livre e esclarecido sobretudo como instrumento para fortalecer a relação médico-paciente”, afirmou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
Fonte: CFM