BE e PS apresentaram projetos de lei para alterar a procriação medicamente assistida. Em discussão está a maternidade de substituição.
As alterações à lei da procriação medicamente assistida vão ser discutidas na Assembleia da República a 12 de janeiro, esta quinta-feira, estando marcado um debate quinzenal com o Governo para dia 20.
A discussão das propostas do BE e do PS sobre a PMA - os outros partidos ainda podem apresentar projetos seus - estava inicialmente agendada para dia 5, mas foram adiadas hoje em conferência de líderes.
O projeto de lei do BE contempla três propostas: eliminar da legislação a condição de casado ou união de facto para aceder aos tratamentos, a possibilidade de pessoas sem problemas de infertilidade poderem recorrer às técnicas de PMA e o reconhecimento das barrigas de aluguer como um método legal para mulheres que estejam impossibilitadas de engravidar.
Debate dia 20 com o Governo
Quando em novembro o Bloco apresentou o seu projeto de lei, o PS, através do deputado António Serrano, admitiu que a iniciativa legislativa que viesse a apresentar contemplasse a "maternidade de substituição" a "título excecional".
"Estamos em condições de apresentar uma proposta que vai muito ao encontro daquilo que é proposto pelo conselho da Procriação Medicamente Assistida e que revê alguma matéria em torno da maternidade de substituição. Não vamos tão longe quanto o Bloco de Esquerda, mas estamos disponíveis para trabalhar esse ponto", afirmou António Serrano, há algumas semanas.
Já para dia 20 de janeiro foi agendado um debate quinzenal com o Governo, cabendo desta vez a abertura ao primeiro-ministro.
Fonte: Expresso (Portugal)