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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Doente mental pode ser submetida a cesárea forçada, decide juiz na Inglaterra

A Justiça da Inglaterra decidiu que uma grávida com problemas mentais poderá ter seu filho por cesárea mesmo contra a sua vontade. Os médicos terão de fazer o possível para respeitar o desejo da jovem, que prefere um parto natural. Porém, caso haja risco para a mãe e o bebê, a cirurgia poderá ser feita.

A autorização para que os médicos decidam o que é melhor foi dada pelo juiz Hayden, da Corte de Proteção, tribunal responsável por tomar decisões para pessoas consideradas incapazes. A gestante, de 21 anos, é dependente de drogas e está internada na ala psiquiátrica de um hospital. A notícia foi publicada no jornal britânico The Guardian.

Fonte: Revista Consultor Jurídico