Mulher conseguiu na Justiça o direito à medicação injetável de alto custo.
Prefeitura afirma que medicamento será entregue até a próxima semana.
A paciente Elisângela Kátia Velasco reclama da dificuldade para conseguir uma medicação de alto custo para asma na rede pública de São Carlos (SP). Ela conseguiu o direito ao medicamento na Justiça no ano passado, entretanto, desde então, só recebeu uma vez o remédio. De acordo com a Prefeitura, os pacientes devem receber os remédios até a próxima semana.
A falta de medicamentos nos postos de saúde é um problema comum na cidade e também em Américo Brasiliense. Com o problema, alguns moradores entraram na Justiça para ter uma solução, mas, ainda assim, há falta. Segundo o Ministério da Saúde, cada município deve fazer levantamentos periódicos para saber quais são os remédios mais usados pela população. As Prefeituras alegam que em muitos casos o problema está na disponibilidade deles nos laboratórios.
Para Elisângela, ficar sem o medicamento traz muitos problemas. “Consegui o direito à medicação chamada Omalizumab na Justiça no ano passado, mas desde janeiro não a recebo da Prefeitura. Preciso de uma dose a cada 15 dias. Com a falta dessa medicação, quase não saio da cama por conta da falta de ar e cansaço”, contou.
De acordo com a Defensoria Pública, quando o município não cumpre uma ordem judicial pode ser punido com multas e bloqueio de recursos para a compra e entrega do medicamento ao paciente. Para a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde de São Carlos, Márcia Pratta, a falta de remédios está relacionada com licitações que não deram certo e atraso de fornecedores.Entretanto, segundo a Prefeitura, Elisângela Velasco retirou o medicamento no dia 22 de abril na farmácia popular e deve receber uma nova dose do remédio na próxima semana.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
