A Unimed Salvador anunciou na noite desta terça-feira, 2, que deixará de oferecer planos de saúde para mais de 27.183 mil beneficiários na Bahia. A interrupção dos serviços ainda não tem data definida.
Em nota divulgada para a imprensa, a cooperativa disse que os médicos associados continuarão a prestar serviços para empresas, hospitais e clientes diretos. Só os planos de saúde serão suspensos. A Unimed Salvador alegou "dificuldades financeiras que podem colocar em risco a continuidade estável dos serviços de cobertura assistencial".
O anúncio foi feito depois que a Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou a portabilidade especial para os clientes da Unimed Salvador, a partir de anteontem. Quem é cliente do plano tem 60 dias para trocar de operadora sem ter que cumprir carência ou se submeter à cobertura parcial temporária no novo plano.
Para ter direito à portabilidade, o cliente deve escolher um plano compatível com o contratado pela Unimed Salvador e solicitar por escrito os serviços à nova operadora. Há um Guia de Planos da ANS online que ajuda o consumidor a descobrir quais planos são compatíveis (http://portabilidade.ans.gov.br/guiadeplanos).
"Se o consumidor não tiver internet, ele pode procurar a ANS nos núcleos físicos para atendimento", conta a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz.
Depois de feita a solicitação, a resposta deve ser dada em até 20 dias pelo novo plano. Caso a operadora não responda, o cliente deve considerar o seu pedido aceito, entrar em contato com a operadora e solicitar uma carteira de identificação.
Joana Cruz diz que a medida da ANS é a penalidade máxima para planos que descumprem suas obrigações com os clientes. A agência já havia suspendido a venda de novos planos da Unimed Salvador em janeiro deste ano.
O jornalista Hellmut Contreiras contrata a Unimed Salvador desde 2007 para atender à sua mãe. Ele relata a perda de qualidade no serviço nos últimos anos. "Muitos médicos que atendiam deixaram de atender, sem que as clínicas recomendassem substitutos", disse Contreiras. Com a possibilidade de portabilidade, ele conta que vai estudar as possibilidades para mudar de plano.
O advogado especialista em defesa do consumidor Cândido Sá aconselha que os clientes façam a migração o mais rápido possível. "O cliente deve contatar a ANS caso o novo plano não atenda ao pedido, e pode até ingressar com uma ação indenizatória contra a Unimed Salvador", afirma Sá.
Fonte: UOL/A Tarde
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
