Número de unidades em programa contra o fumo pode ser dez vezes maior.
Ministério da Saúde diz que cigarro mata 200 mil brasileiros por ano.
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (8), através do Diário Oficial da União, novas diretrizes que vão ampliar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos para parar de fumar.
A partir de agora, todas as unidades que fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade terão a opção de oferecer o tratamento aos fumantes. Segundo o Ministério, as novas regras podem aumentar de cerca de 3 mil para aproximadamente 30 mil o número de unidades do SUS filiadas ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
Em 2012, cerca de 175 mil pacientes foram tratados por meio deste programa, em 1.159 municípios. Com as mudanças, o tratamento poderá ser oferecido em 5,1 mil municípios brasileiros.
Outro objetivo da medida é capacitar os profissionais de saúde para que eles auxiliem na luta contra o tabaco em mais de uma frente. Além de fornecer medicamentos que ajudam a parar de fumar, o Ministério promete também dar assistência psicológica para incentivar os pacientes e impedir que eles desistam do tratamento.
O Ministério da Saúde investiu R$ 12 milhões no tratamento a fumantes em 2012. Em 2013, os mesmos R$ 12 milhões devem ser destinados à compra de medicamentos, mas o total investido pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão das unidades do SUS.
A última pesquisa Vigitel, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, indicou que 14,8% dos brasileiros com mais de 18 anos fumam. O objetivo da pasta é reduzir este número para 9% até o ano de 2022.
O tabagismo é um dos principais fatores de risco para a incidência de infartos, acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e vários tipos de câncer. Segundo cálculos do Ministério, cerca de 200 mil brasileiros morrem a cada ano devido aos males relacionados ao fumo.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
