De acordo com a Fehosp, caso o pedido não seja aceito, as entidades prometem reduzir os atendimentos
As santas casas e hospitais beneficentes do estado de São Paulo fazem um protesto hoje (8) pelo aumento no valor pago pelo Ministério da Saúde em procedimentos médicos como consultas, exames e cirurgias. A iniciativa é parte do Ato de Mobilização Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes.
De acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp), dos 300 hospitais filiados, 70 estão atendendo apenas a casos de urgência.
Representantes da Fehosp se reuniram pela manhã na capital paulista com o secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, e o coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado estadual Itamar Borges. As santas casas deram um prazo de 60 dias para que o governo corrija a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que não é reajustada desde 2008, segundo a entidade. A defasagem seria responsável por um déficit de R$ 5 bilhões por ano e uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões dos hospitais filantrópicos no estado.
De acordo com a Fehosp, caso o pedido não seja aceito, as entidades prometem reduzir os atendimentos, que hoje respondem por mais de 90% da capacidade da maioria desses hospitais, embora a legislação exija 60%. Segundo a federação, as entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos e são responsáveis por 50,78% das internações.
Pela tabela de procedimentos do SUS, as entidades recebem, por exemplo, R$ 11 por uma consulta médica de pronto-atendimento, R$ 12 por um exame de raio X, R$ 22,50 por uma mamografia, R$ 3,70 por um exame de urina e R$ 150,05 por um parto cesáreo.
Fonte: UOL / Agência Brasil
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- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.