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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Robô cirurgião enfrenta primeiras ações na justiça

As cirurgias robotizadas - realizadas por meio de robôs - podem significar menor perda de sangue, cicatrizes menores e tempo de recuperação mais rápido.

Mas, e se acontecerem complicações técnicas?

Em 2007, cirurgiões em Aalst, na Bélgica, foram surpreendidos quando parte do braço de um robô cirúrgico rompeu-se dentro de um paciente com câncer de próstata.

A quebra dobrou tanto o instrumento do robô Da Vinci que ele não pode ser removido através da incisão original. Isso significou que os urologistas tiveram que ampliar a abertura para retirar o instrumento (Journal of Robotic Surgery, doi.org/crm8p6).

Hoje, mais de 2.500 robôs Da Vinci, cada um custando US$1,7 milhão, estão em operação em hospitais em todo o mundo, participando de quase 1,5 milhão de cirurgias na última década.

A maioria dos pacientes vai para casa com cicatrizes menores, e a empresa que fabrica o Da Vinci, a Intuitive Surgical, de Sunnyvale, na Califórnia (EUA), afirma que também são reduzidos a dor pós-operatória e o tempo de recuperação.

Riscos das cirurgias com robôs

Mas os relatórios de eventos adversos envolvendo as cirurgias com o robô aumentaram recentemente, o que levou a FDA (Food and Drug Administration) a realizar, em janeiro, um levantamento entre os cirurgiões sobre o sistema.

A Bloomberg Businessweek informou no início deste mês que 10 ações de responsabilidade do produto foram movidas contra os fabricantes do robô Da Vinci nos últimos 14 meses.

As ações, das quais a empresa está se defendendo, compõem uma leitura pavorosa - elas alegam, de formas variadas, que o Da Vinci causou perfurações no fígado e baço durante cirurgias cardíacas, danos ao reto durante uma operação de próstata, e uma hérnia vaginal após uma histerectomia.

Há também um número de casos de queimaduras acidentais das ferramentas de cauterização do robô.

O inquérito da FDA, segundo sua porta-voz Synim Rios, visa "determinar se o aumento dos relatos é um reflexo verdadeiro de problemas, ou simplesmente um aumento devido a outros fatores".

Avaliações positivas

Há motivos para preocupações?

"As taxas de eventos adversos ou de morte por cirurgias com o Da Vinci não têm aumentado ao longo dos últimos anos", diz a porta-voz da Intuitive Surgical, Lauren Burch, que se recusou a comentar sobre as ações judiciais.

"A evidência clínica mostra que o Da Vinci é mais seguro do que alternativas cirúrgicas abertas em muitos procedimentos comuns," disse ela.

Vários outros profissionais de saúde ouvidos pela revista New Scientist, concordam.

Além disso, os profissionais de saúde estão divulgando os benefícios das cirurgias robotizadas, o que deve aumentar o seu uso nos próximos anos.

A questão que os inquéritos das autoridades de saúde deverão responder é: os ganhos com as cirurgias com os robôs superam os riscos para os pacientes?

Fonte: Diário da Saúde