MP denuncia em MG dono e sócio de laboratório por remédios irregulares

Mortes de ao menos 3 pessoas em Minas e 13 bebês em RR são apuradas.
A empresa nega acusações e diz que possui licenças e alvarás.

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça o dono e o sócio do laboratório Hipolabor, sediado em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por formação de quadrilha e crime contra a saúde pública. Onze medicamentos produzidos pelo laboratório eram irregulares ou não faziam o efeito prometido. Em Minas Gerais, ao menos três mortes estariam ligadas ao uso de remédios da Hipolabor. Em Roraima, 13 bebês morreram em 1996 após serem submetidos a soro produzido pelo laboratório. A empresa nega as acusações e afirma que possui todas as licenças, alvarás e certificações para produção e venda de remédios.

A denúncia, feita na última terça-feira (2), acusa criminalmente o dono Ildeu de Oliveira Magalhães, o farmacêutico responsável, Renato Alves da Silva, e mais quatro funcionários. A promotora de Justiça, Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, disse que foi provada no processo a fabricação intencional de medicamentos sem qualidade e sem eficácia. “Ficou devidamente comprovado realmente nos autos que não foi um erro, que não foi sequer uma imperícia, uma imprudência, mas que foi, sim, intencional a fabricação desses medicamentos e comercialização deles sem as características de identidade e qualidade, sem a eficácia exigida, após o vencimento do registro, após cancelado o registro pela Anvisa”, disse a promotora.

O Hipolabor vende medicamentos para todo o Brasil. De janeiro de 2007 a julho de 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu cerca de 18 mil queixas contra produtos da empresa. Segundo a investigação da Polícia Civil de Minas, exames feitos em vários laboratórios pelo país comprovaram o risco a pacientes.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, comprovou teor insatisfatório do princípio ativo em amostras da solução nasal “Neorino”. O Laboratório Oficial de Minas constatou a redução da quantidade do princípio ativo do “Lapritec”, medicação indicada para o tratamento da hipertensão. Em Pernambuco, o laboratório estadual encontrou um fio de cabelo em uma ampola do anticoagulante “Parinex”. Laboratórios de Minas e Goiás consideraram o medicamento “Hipoformin”, usado no tratamento da diabetes, insatisfatório em vários quesitos. O principal deles é a fabricação em comprimidos, em vez de cápsulas. Sem o revestimento, o remédio não produz o efeito para o qual foi indicado.

Segundo o delegado Denilson Reis Gomes, a Anvisa suspendeu a venda desses medicamentos.Mas o delegado diz que outras medicações ainda possam ser fabricadas da mesma forma. “Pelo histórico dessa empresa, nós acreditamos que talvez esses medicamentos não, mas outros medicamentos talvez estejam sendo fabricados da mesma forma, pelo histórico de longos anos dessa empresa”, explicou Gomes.

Vítimas
O pai de Valtermiro Pereira morreu depois de usar o “Cardioron”, produzido pelo Hipolabor. Joaquim Pereira comprou a medicação, segundo o filho, em outro de 2007, em Araguaína, no Tocantins. O paciente morreu na mesma semana. A certidão de óbito atesta como causa da morte arritmia cardíaca, que era justamente o problema de saúde de Joaquim.

A Anvisa constatou que a Hipolabor produziu e vendeu o “Cardioron” quando o registro não estava mais válido. A Promotoria diz que os funcionários do laboratório usavam uma tática para burlar a fiscalização. Em um email, a gerente de controle de qualidade do Hipolabor, Dardânia Costa Leite, informou ao farmacêutico responsável pelo registro na Anvisa que o antibiótico “Katrim” estava vencido, e que por isso foi usado o número de registro de outro remédio.

Em abril de 2011, o dono do Hipolabor foi denunciado à Justiça em processo sobre a morte de 13 bebês que morreram em no Hospital Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Roraima após serem submetidos a soro produzido pelo laboratório. Os bebês estavam internados no berçário, em 1996, e tiveram a morte declarada por infecção generalizada. Exames feitos na solução de glicose a 25% e na água bidestilada, ministradas nas crianças, apontou contaminação por bactérias. O caso está no Tribunal de Justiça do estado.

Em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, duas mulheres morreram depois da aplicação de anestésico produzido pelo Hipolabor, em 2006. A dona de casa Maria Aparecida Rodrigues da Silva ficou quatro dias em coma após receber a mesma medicação. “Não tomaram cuidado do que estavam fabricando, não pensaram nas outras pessoas, que aquilo podia afetar a vida de muitas pessoas como afetou a minha, como outras morreram. Crianças ficaram sem mãe. O que eu estou esperando é que este caso seja resolvido, uma justiça”, disse.

A empresa
A reportagem procurou o dono e os funcionários denunciados, mas nenhum deles quis gravar entrevista. Em nota, o Laboratório Hipolabor declarou que os medicamentos citados na investigação não são fabricados e comercializados há muitos anos e que, por isso, não estão mais no mercado. A empresa também criticou a divulgação de informações do processo para a imprensa. O laboratório ainda disse que tem convicção na inocência de todos os acusados e que possui todas as licenças, alvarás e certificações para a produção e venda dos medicamentos.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a Hipolabor está habilitada a produzir medicamentos. Segundo a Polícia Civil, os onze produtos em que as investigações apontaram irregularidades e fraudes não podem ser fabricados pelo laboratório.

Fonte: Globo.com