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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Mais de 1,2 milhão de assinaturas defendem 10% do PIB para saúde

Em parceria com mais de 70 entidades, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública promoveu uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para chamar a atenção para a causa

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, em parceria com mais de 70 entidades, conseguiu reunir 1 milhão 250 mil assinaturas em defesa do projeto de elevar o investimento em saúde pública a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). São esperadas 1,5 milhão de assinaturas de apoio à proposta. A informação foi dada nesta última quarta-feira (10), dia em que o movimento promoveu uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para chamar a atenção para a causa.

Segundo o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos, o objetivo da marcha é “defender o Sistema Único de Saúde [SUS], por meio de projeto de lei de iniciativa popular, para garantir 10% das receitas correntes brutas para a saúde”.

De acordo com Santos, cerca de 1,5 mil pessoas participaram da manifestação. Já a Polícia Militar estimou que 500 pessoas estiveram na esplanada em prol da causa. “Aqui, tem atores com os mais diferentes interesses. Essa proposta conseguiu unificar diversas entidades em um proposta única: os 10%”, disse o coordenador.

Ivone Evangelista Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), que esteve na terça-feira (9) na esplanada para lutar pela aprovação do projeto que estipula a jornada da categoria em 30 horas semanais, voltou nesta quarta para, em frente ao Congresso Nacional, “reforçar a tese de que o Brasil precisa de 10% do PIB aplicado à saúde porque isso é um direito do cidadão”.

Para a integrante da diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Monalisa Barros, o conselho, junto com outras entidades nacionais, reivindicam verbas suficientes para atender à sociedade brasileira. “O SUS já promoveu uma grande modificação na saúde brasileira, mas está sempre pela metade”. Quanto à psicologia, Monalisa Barros disse que “a gente defende que a saúde mental seja ofertada de forma integral, no âmbito da assistência e no âmbito da saúde e não no âmbito judicial”.

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, as entidades terão mais 30 dias para recolher o restante das assinaturas. “Acreditamos que, em breve, viremos ao Congresso trazer mais de 2 milhões de assinaturas do povo brasileiro para melhor financiamento da saúde”.

Fonte: Saúde Web