O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou a Unimed Campinas e o médico urologista Carlos José Sierra a pagarem, juntos, indenização de R$ 70 mil a um paciente que foi submetido, por engano, a uma vasectomia. O valor fixado pela Justiça na primeira instância era de R$ 272,5 mil. Cabe recurso.
Paulo Henrique Liberato, hoje com 32 anos, tinha convênio com a Unimed e procurou, em 2009, o urologista Carlos José Sierra, que atende pela cooperativa, com queixas de dores na região da bolsa escrotal. Depois de exames, foi constatado que Liberato era portador de varicocele, moléstia em que uma série de varizes atingem os tendões da bolsa escrotal, causando dor.
Por recomendação de Sierra, foi agendada cirurgia na Casa de Saúde Campinas para o dia 7 de abril de 2009. Porém, em vez de ter sido submetido ao procedimento cirúrgico para retirada das varizes, Liberato foi vasectomizado.
"Só fiquei sabendo o que tinha acontecido depois da cirurgia", informou. Com isso, Liberato ficou estéril. Uma cirurgia para a reversão da vasectomia pode ser realizada, mas o procedimento não garante que ele possa voltar a ter filhos.
No processo, o médico reconhece o erro médico e os danos causados pelo paciente. Em depoimento, ele afirmou que a cirurgia de vasectomia foi realizada "por um lapso de atenção". "Por um lapso de visão [da ficha médica, o profissional confundiu], vasectomia e varicoceles, típico caso fortuito", disse Sierra. Ainda segundo o depoimento, Sierra só tomou conhecimento do engano ao receber a intimação do paciente sobre a ação indenizatória.
Decisão
Segundo o desembargador Paulo Eduardo Razuko, relator do caso no TJ, ficou cabalmente comprovada a culpa do médico e a responsabilidade solidária da Unimed, já que o urologista figura do quadro de médicos indicados para atender os pacientes da cooperativa.
"Incontroversa, portanto, a conduta ilícita cometida pelo médico, que, ao invés de submeter o apelado a procedimento cirúrgico para o tratamento de varicoceles, vasectomizou-o", diz trecho do acórdão.
Razuko ainda argumentou que o sofrimento do paciente justifica a indenização. "O sofrimento é ainda intensificado pela necessidade de submissão a uma nova cirurgia para a correção do seu problema inicial de varicoceles, bem como para uma tentativa de reversão da vasectomia, procedimento, saliente-se, de eficácia não garantida", argumenta o magistrado.
Outro lado
O UOL procurou o médico, mas foi informado que ele só retornaria a suas atividades na segunda-feira. A reportagem deixou recado, mas não obteve retorno. Ele também foi procurado na Casa da Saúde Campinas, hospital onde estaria de plantão hoje, mas não atendeu às ligações nem retornou à tentativa de contato.
O departamento de Comunicação da Unimed Campinas confirmou que o médico Carlos José Sierra integra o quadro de cooperados, mas não informou se irá recorrer da decisão.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a Unimed Campinas tem 15 dias, a contar da publicação da sentença – que ocorreu ontem - para decidir se irá recorrer. O caso será analisado pela direção da cooperativa, que irá, depois, determinar se haverá recurso.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
