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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 9 de abril de 2013

I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do CFM é aberto em SP

A autonomia do paciente e do médico em casos de recusa de tratamento hemoterápico foi o tema da mesa redonda de abertura do I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do Conselho Federal de Medicina (CFM), aberto nesta terça-feira (9), em São Paulo.

O encontro reúne especialistas no assunto. “Os temas são de extrema importância e precisamos chegar a conclusões para as decisões futuras”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila, na abertura do evento.

A coordenadora da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CFM, Marta Müller, destacou a importância do local escolhido para realização do fórum: “São Paulo é um polo centralizador e, diante da polêmica dos temas, sentimos necessidade de ampliar as discussões”.

Guilherme Genovez, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, analisou os aspectos técnicos da indicação de transfusão de sangue expondo os riscos do procedimento com base em estudos de 1993 a 2008. Deste ponto em diante, deu-se início ao debate dos aspectos éticos e jurídicos envolvidos na recusa de tratamento, passando tanto pelo entendimento da autonomia e da obrigação médica quanto pela autonomia e dignidade do paciente.

A programação do I Fórum de Hematologia e Hemoterapia prevê ainda o debate do uso de plasma rico em plaquetas – PRP abordando evidências técnico-científicas, normas vigentes, fatos e regulamentação brasileira.

Fonte: CFM