O governo federal lançou nesta quinta-feira (11) um pacote de incentivos, incluindo parcerias e financiamentos de R$ 7 bilhões, para incentivar a produção nacional de medicamentos e equipamentos para a área de saúde.
As 63 parcerias, envolvendo 15 laboratórios públicos e 35 privados, devem ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de garantir a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos. A expectativa do Ministério da Saúde é que isso resulte numa economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para a pasta.
Para ampliar a produção de medicamentos no país, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma), com orçamento de R$ 5 bilhões. O plano, que tem vigência até 2017 e está na sua terceira fase, inclui o subprograma para a área de biotecnologia.
O Ministério da Saúde também fará seleção pública de planos de negócio de empresas com projetos de medicamentos biológicos, que tratam doenças como câncer e artrite, que terá recursos de R$ 2 bilhões.
O programa foi lançado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com presenças dos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
