Assad pede exumação dos cadáveres e diz que investigação teve erros.
Procurada, a Polícia Civil do Paraná disse que não vai se pronunciar.
O advogado Elias Mattar Assad, que representa a médica Virgínia Soares de Souza, acusada de matar pacientes em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Evangélico, em Curitiba, entregou nesta quinta-feira (11) à Justiça a defesa preliminar da médica. Assad solicita uma comissão de peritos técnicos, a impugnação dos prontuários e a exumação de todos os cadáveres citados no processo. Além disso, segundo ele, o processo tem erros. Procurada pelo G1, a Polícia Civil do Paraná informou que não irá se pronunciar.
Virgínia Soares de Souza foi presa em 19 de fevereiro deste ano. Ela e mais sete pessoas foram acusadas pelo Ministério Público de homicídio com duas qualificações e formação de quadrilha, sendo que cinco chegaram a ser presas. Virgínia Soares de Souza foi a última entre os envolvidos a conquistar a liberdade. O processo tem como base uma investigação do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) que assim que se tornou pública provocou uma série de denúncias de ex-funcionários do hospital e de familiares de pacientes. Conforme a acusação, os pacientes foram mortos por asfixia, com uso do medicamento Pavulon e diminuição de oxigênio no respirador artificial.
“Vamos pedir a exumação de todos. Porque só assim poderemos provar a inexistência de fato criminoso. Não há fato criminoso. Então, nós estamos pedindo a exumação para provarmos a inexistência de fato criminoso, ou seja, a pessoa que faleceu, faleceu daquele problema que ela tinha, da causa deletéria do próprio mal que padecia”, argumentou o advogado.
Segundo o advogado, questões processuais foram encaminhadas de forma errônea. “Ilegalidade de escutas telefônicas, provas ilícitas, crime de falsa perícia, quando na transcrição telefônica trocaram a palavra ‘raciocinar’ por ‘assassinar’, apreensão de prontuários no hospital, sem deixar originais no hospital, o que nos leva a supor, e com razão, que esses documentos não merecem fé (...) quem pode trocar termos, pode também alterar prontuários”, citou.
Na defesa, Assad anexou duas cartas, escritas por uma pessoa que reside em São Paulo, e que pediu para ser uma testemunha sigilosa. A carta, feita a mão, diz que um grupo paulista de educação de ensino superior, com o objetivo de incorporar a área de saúde, articulou uma operação aliciando ex-funcionários e familiares de ex-pacientes para denunciar a médica. A intenção era provocar um escândalo e assim adquirir a instituição a baixo custo.
O autor, segundo Assad, será arrolado ao lado de mais 63 testemunhas, que seriam médicos e enfermeiros que trabalharam na UTI chefiada por Virgínia Soares de Souza. “Eles vêm trazer importantes relatos de cunho científico para provarmos que as mortes ocorreriam em quaisquer UTIs do mundo (...) É um processo de alta indagação”, disse Assad.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
